Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2164 Processo 1001419-07.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe de Oliveira Ribeiro - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - Prefeitura Municipal de São Roque - ESPÓLIO DE JAMIL JUNI NA PESSOA DA INVENTARIANTE E VIÚVA-MEEIRA OCILLES SALVESTRINI JUNI - - MANOEL PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2236 requerente a(s) exigência(s) do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 37/38, no prazo de 30 dias. Após, envie-se novo e-mail ao CRI solicitando a manifestação do Sr. Oficial, a ser encaminhada para o processo por peticionamento eletrônico, disponível por Portal Extrajudicial, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2465 desde já, o prazo de 15 dias para recolhimento. 2- Com o cumprimento das diligências acima determinadas, manifeste-se o pólo ativo em 15 dias, pleiteando o que entender de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3560 do recolhimento da taxa diante da gratuidade processual concedida a parte autora. Intime-se. - ADV: ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP), LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), KELLY CRISTINE PEREIRA ARTEM (OAB 202910/SP) Processo 1002296-68.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2221 Processo 1002982-31.2018.8.26.0586 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - João Valério de Souza - - Marina Rosa de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de São Roque - - Flávio Martos Martins - - Maria de Lourdes Martos Martins Trestine - - Vasco T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2352 (OAB 92325/RS), LUCIANO DE ALMEIDA HASSE (OAB 74618/RS), ADEMIR ANTONIO IZIDORO (OAB 12508/RS) Processo 1001715-87.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Roque - Odette Mendes Biazzi e outro - Maria de Lourdes de Goes - - Irene Fernandes Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2347 Processo 1002420-51.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kleber Lopes de Souza - Prefeitura Municipal de São Roque - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - Vistos 1- Conheço dos embargos declaratórios com efeitos infringentes ofertados nas fls. 78/82, uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2279 Gandolpho - - Milton Rocha - Helio Maciel Bezerra - Domingos Hugo Citti - Vistos Concedo o prazo de 20 dias retro requerido para apresentação do laudo pericial. Ciência o perito, por e-mail. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), PAULO HENRIQUE MENDES LUZ (OAB 259475/SP), LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2262 que, mesmo extinto o processo com baixa no SAJ, poderá executar as referidas verbas. Em caso de renúncia às verbas da sucumbência o feito também será extinto e baixado no sistema. Alerto, ainda, a parte vencedora que o seu silêncio será tomado como renúncia e o feito extinto e arquivado com base na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2740 necessário de que trata o §1º do art. 28 do Decreto-Lei nº 3.365/41, pois a autora é uma Sociedade Anônima Aberta e o reexame se aplica apenas às hipóteses em que a Fazenda Pública é condenada a pagar indenização superior ao dobro da oferta. PIC. ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ANDRE