TJSP 29/01/2021 -Pág. 3560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
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do recolhimento da taxa diante da gratuidade processual concedida a parte autora. Intime-se. - ADV: ROBERTA ALINE BONINO
(OAB 258827/SP), LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), KELLY CRISTINE PEREIRA ARTEM (OAB 202910/SP)
Processo 1002296-68.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Pereira - Cloud
Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de São Roque - - Fazenda Nacional - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Jordana Gonçalves do Nascimento Souza - - Yossef Bassila Chataque - - Elenir Rocha
Santos - - José Carvalho Santos - - José Moreira - - Gildemar Souza Nascimento - Vistos Atenda a parte requerente a(s)
exigência(s) do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 208, no prazo de 30 dias. Após, envie-se novo e-mail ao
CRI solicitando a manifestação do Sr. Oficial, a ser encaminhada para o processo por peticionamento eletrônico, disponível por
Portal Extrajudicial, no prazo de 30 dias, devendo ser utilizada a senha de acesso já expedida anteriormente. Oportunamente,
nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: DANIELA DE MORAES SABBATINI PAVÃO (OAB 220087/SP)
Processo 1002729-48.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Paulo Taveira - Fazenda Pública
Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - Prefeitura Municipal de São Roque - LUIZ ROQUE SABATINI - - Flavio
Favalli - - JILDEZIO JOSE ANDRADE - - WLADEMIR RADIKTE - - José Neto do Prado - - Manoel Paulo Taveira - - Karin
Radtke - - Heidi Radtke - Walmir Pereira Modotti - Vistos Diante da apresentação do laudo pericial defiro o pleito formulado
nas fls. 551/552. Expeça MLE do depósito de fl. 413 em favor do perito judicial. Sem prejuízo, solicite-se do CRI, por e-mail,
manifestação sobre o laudo pericial. Em 30 dias. Intime-se. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP), FERNANDO
HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), LELIO
ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), ROBERTA ALINE BONINO
(OAB 258827/SP)
Processo 1002781-73.2017.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza de Fatima Moraes - - Joao Alves de
Souza - Prefeitura Municipal de São Roque - - FAZENDA NACIONAL - - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - - Paulo Sérgio Moraes - - Américo da Silva Moraes - Vistos Certifique a Serventia
sobre a conclusão do ciclo citatório. Se concluído o ciclo, tornem conclusos. Em caso de não conclusão do ciclo citatório,
publique a certidão respectiva para que a parte autora requeira em 15 dias o que entender de direito. - ADV: ALINE MARIA
CAIANI (OAB 134185/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP)
Processo 1002859-33.2018.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Macedo Neto - Francisco Pannellini - Solange Cobello Pannellini - - João Jefone Haak - - Luciane Pereira Carnauba Haak - - Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Estado de São Paulo - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de São Roque
- - Trianon Empreendimentos Imobiliários Ltda - Domingos Hugo Citti - Vistos Nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução
PGE nº 32/2004, e considerando que o laudo pericial já foi apresentado nos autos, servindo a presente como OFÍCIO a ser
encaminhado por e-mail, requisito da Defensoria Pública Regional de Sorocaba (Av. Barão de Tatuí, 231, Jardim Vergueiro,
Sorocaba-Sp, CEP 18.030-000), a liberação do crédito já reservado conforme ofício SPP nº 1145/2020, na conta corrente em
nome do Sr. Perito Judicial DOMINGOS HUGO CITTI, CPF nº 288.027.218-15. Sem prejuízo, diante dos novos elementos
apresentados - laudo pericial - solicite-se, via e-mail, nova manifestação do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP), GUILHERME
RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP)
Processo 1002881-57.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Nunes - - Márcia de Jesus Costa Nunes
- Aparecido Lemes do Amaral - - Sebastiana Lemes do Amaral - - Maria Silva de Moura Pedroso - - Edson Aparecido Pedroso
- - Braz Antônio Leite - - Valéria do Carmo Rodrigues Leite - - Natael Antunes Izidoro - - Adilene Ramos - Fazenda Nacional
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos Concedo o prazo de 30 dias
retro requerido, contados a partir da publicação desta decisão, devendo a parte autora, no mesmo prazo, se manifestar sobre
todos os AR s negativos juntados aos autos.. Intime-se. - ADV: RENATO DE CASTRO DA SILVA (OAB 302804/SP), VINICIUS
FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP)
Processo 1003088-56.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucas Bonolo - - Helena Ladeira Azanha Fernanda Mendes Miranda Salomão - - Débora Franco Resende - - Luciano Korcsik Lessa - - Luiz Fernando Etrusco Moreira
- - Alethéa Lessa Moreira - - João Marcello Korcsik Lessa - - Neusa Maria Korcsik Lessa - - José Theophilo Júnior - - Maria do
Carmo de Souza - Gilberto Azanha - - Maria Elisa Martins Ladeira - - Tereza Yocica de Nakamura - Fazenda Nacional - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos Fl. 149: concedo o prazo de 15 dias para juntada
da declaração de anuência. Sem prejuízo, solicite-se do CRI manifestação sobre os novos documentos juntados. Em 30 dias.
Intime-se. - ADV: WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP)
Processo 1003112-84.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Elisa Martins Ladeira - - Gilberto Azanha
- Vanessa Toledo Fábregues - - Izalmi dos Santos Isidro - - Joseane Assis de Oliveira Isidro - - Eduardo Simões Miranda - Fernanda Paiva de Toledo Fábregues - - Barbara Leticia Delmondes Toledo Fábregues - - Gissele Fabregues - Helena Ladeira
Azanha - - Maria Elizabeth Gomes Benini - - Primo Augustinho Benini - - Lucas Bonolo - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos Fls. 197/198: anote-se no SAJ e citem-se com as
advertências legais, por carta com AR. Intime-se. - ADV: WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP)
Processo 1003368-27.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João dos Santos Costa - - Carmem Silvia
Costa - Prefeitura Municipal de São Roque - - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Certifique
a Serventia sobre a conclusão do ciclo citatório. Se concluído o ciclo, tornem conclusos. Em caso de não conclusão do ciclo
citatório, publique a certidão respectiva para que a parte autora requeira em 15 dias o que entender de direito. - ADV: ANTONIO
BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP)
Processo 1003408-77.2017.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Systemac Sistemas Construtivos Ltda - Ana
Carolina Carriço Mendes Cardoso - FAZENDA NACIONAL - Shizue Kitadai Nakayama - - Midgal Patrimonial - Ltda - Fazenda
Municipal - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BANIF I Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A - - Banco Bva
Sa - Vistos Fl. 339: defiro. Frustrada a tentativa de citação pela via postal, expeça-se carta precatória para citação por Oficial
de Justiça (art. 249 do CPC). Ressalto que o recolhimento da taxa judiciária e diligências do Oficial de Justiça devem ser
comprovado perante o Juízo Deprecado. Intime-se. - ADV: DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), RICARDO ALEXANDRE
MOREIRA LAURENTI (OAB 174086/SP), THAYANE MARDEGAN MURAD (OAB 342544/SP), LISLEI DE SOUSA (OAB 57278/
SP), RICARDO PERES SANTANGELO (OAB 198092/SP)
Processo 1004646-68.2016.8.26.0586 - Usucapião - Propriedade - Zilda Beneti da Silva - Ivo Alves da Silva - Agnaura Silva
Nascimento - Fazenda Municipal - - Fazenda Estadual - - Fazenda Nacional - Paulo Antonio Tardelli Gomes - Vistos 1- Expeçase o oficio a CPFL como determinado na fl. 123. 2- Cite-se conforme requerido no item 2 de fls. 200/201. 3- Atenda o perito
judicial a exigência do oficial do CRI de fl. 188, intimando-o por e-mail. Em 30 dias. Intime-se. - ADV: LIDIA MARA TOTA (OAB
289815/SP), ANTONIO FERREIRA (OAB 357091/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º