Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por RECORRIDO videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GP- ADVOGADO VPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste E. Regional. RECORRIDO ADVOGADO RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Regi�

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14056 LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) TIAGO RIZZATO ALECIO(OAB: 210343/SP) MUNICIPIO DE POLONI ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CASSIA MARIA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aed6ea1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RODRIGO

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Desembargador Relator 1 3007 CANDIDO DE ARAUJO RECORRIDO: LAYZA MENDES FIGUEIREDO, ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA LTDA, MIRLENA RATHLEF, MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA JUIZ SENTENCIANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA RELATOR:JOSÉ CARLOS ABILE CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria As partes d

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 624 5 LAYZA MENDES FIGUEIREDO apresentou embargos de declaração por entender que existe omissão no acórdão, pretendendo, ainda, a título de prequestionamento, obter pronunciamento quanto à ocorrência de violação à Lei nº 13. CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2022. 352/2016. É o relatório. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria VOTO A referência ao n�

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 642 LAYZA MENDES FIGUEIREDO apresentou embargos de declaração por entender que existe omissão no acórdão, pretendendo, ainda, a título de prequestionamento, obter pronunciamento quanto à ocorrência de violação à Lei nº 13. CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2022. 352/2016. É o relatório. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria VOTO A referência ao núme

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL MATHEUS TESTA DIAS FURTADO(OAB: 326527/SP) ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A - COPERSUCAR S.A. - EDER APARECIDO DE PAULA - VIRGO

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove sua inscrição, na forma prevista neste edital. Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio de peti�

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 3011 CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria As partes discordam da r. sentença (fls. 427/451) que julgou a Processo Nº ROT-0010466-95.2020.5.15.0103 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA LTDA ADVOGADO LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) RECORRENTE MIRLENA RATHLEF ADVOGADO LUIS OTAVIO MORAES MON

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA LTDA LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) MIRLENA RATHLEF LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 40169

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 15024 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad0ea3e PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. INTIMAÇÃO Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c0a05d Pressupostos intr�