Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA LUIS EDUARDO E SILVA LESSA FERREIRA LUIS EDUARDO FERREIRA BARBOSA LUIS EDUARDO MOREIRA SALOMON LUIS EDUARDO TRAMONTINI REGINATO LUIS FELIPE DE SOUZA DIAS LUIS FELIPE REIS DE CASTRO LUIS FERNANDO DIAS SOUZA LUIS FERNANDO NANDI VICENTE LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO LUIS GONZAGA DA SILVA NETO LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA LUIS HENRIQUE NOVAES

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 25 Bandeira / 10003850, Leonidas Carence Antunes de Medeiros / 10003981, Leovanir Losso Lisboa / 10006099, Leticia Azevedo dos Santos Nobrega / 10004281, Leticia Bazzi Morra / 10005352, Leticia de Carvalho Monteiro / 10004984, Leticia Faturetto de Melo / 10001503, Leticia Miranda Toledo / 10005478, Leticia Moreira Guimaraes / 10000354, Leticia Santos Neris / 10003895, Leticia Silva de Aguiar / 10005003, Le

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 28 de Godoi Trino / 10005537, Luis Gustavo Amaral Cutrim / 10005307, Luis Henrique Pacheco Garcia / 10004312, Luis Otavio de Aguiar Watanabe / 10001220, Luis Otavio Ferreira Mendes / 10000989, Luisa Caricio da Fonseca / 10005733, Luisa Thais Rosa de Souza / 10000575, Luiz Airton Mandracio Vieira Junior / 10003192, Luiz Alberto Assuncao de Oliveira / 10001493, Luiz Antonio Santiago Correa / 10000394, Luiz C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0005738b 0002302e 0003215d 0004275e 0003539h 0007146i 0002056e 0003678k 0001153i 0003218j 0001709h 0000177g 0002753e 0003363h 0003541f 0003398e 0005617a 0004588d 0000964h 0003399g 0002755i 0003628g 0007676e 0005458g 0005322d 0000666k 0002070j 0003635d 0000244g 0000765b 0004442i 0002019j 0000814k 0002020f 0006450g 0001164c 0000815b 0005951b 0002669e 0002414e 0000028a 0004180e 0000626j 0003504k 0006748j 0005467h 0000817f 0001272f 0001665c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0005738b 0002302e 0003215d 0004275e 0003539h 0007146i 0002056e 0003678k 0001153i 0003218j 0001709h 0000177g 0002753e 0003363h 0003541f 0003398e 0005617a 0004588d 0000964h 0003399g 0002755i 0003628g 0007676e 0005458g 0005322d 0000666k 0002070j 0003635d 0000244g 0000765b 0004442i 0002019j 0000814k 0002020f 0006450g 0001164c 0000815b 0005951b 0002669e 0002414e 0000028a 0004180e 0000626j 0003504k 0006748j 0005467h 0000817f 0001272f 0001665c

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 5 Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DA RELATORA CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADO: Josemberg Rodrigues de Albuquqerque SESS

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 13 ESTRUTURAS METALICAS LTDAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: JOSE MENDONCA FILHO ADVOGADO: 001842PB JOSE MENDONCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SILVAVITIMA: MANOE

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0119235-61.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALDENIRA ENÉAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): EVERALDO GOMES DE LEIROS JÚNIOR (OAB/PB 11.010) E JOSÉ VIRGOLINO DE SOUSA (OAB/PB 5.177). APELADO: ITAÚ SEGURO S/A.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 214 O acordo formalizado mediante a atuação da Polícia pressupõe a fase de inquérito policial, cabendo a manifestação, posterior, do Ministério Público. DELAÇÃO PREMIADA ACORDO BENEFÍCIOS HOMOLOGAÇÃO. A homologação do acordo faz-se considerados os aspectos formais e a licitude do que contido nas cláusulas que o

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 30 00596 Processo: 0000034-82.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALESSANDRO SOBRAL SOUSA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procendente a denuncia para condenar o reu Carlos Alexsandro Sobral Sousa. 00597 Processo: 0000536-89.2015.815.068