Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1337 serem levantados nos autos, que no presente caso é o(a)(s) exequente(s) e não o(a) próprio(a) advogado(a)/Sociedade de advogados como constou, pois referido crédito não se trata de verba honorária/sucumbencial, bem como, no campo “Tipo de beneficiário” consequentemente deve estar selecionada a opç

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não houve cobrança indevida de débitos, mas saque indevido na conta do autor, o que não se enquadra no dispositivo mencionado não justificando o pagamento em dobro. Nesse sentido: "Constitucional, Civil e Administrativo. Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Reconhecimento de cobrança indevida relativa à anuidade de 2001 e depósito judicial do valor incontroverso. Repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais incabíveis. A repetição de indébito em dobro, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1560 Processo 1033241-18.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Danilo Fernando Crispim Martins Ramos - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002398-33.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X NETION SOLUCOES EM INTERNET VIA RADIO LTDA X LUCINEIA FERREIRA AZEVEDO(SP139935 - ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA) Promova a demandante o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.Em caso de descumprimento por interregno superior a 30 dias, a contar da intimação deste despacho, intime-se o Coordenador do Departamento Jurídico da CEF em Santos, por mandado ou carga dos autos, a fim de que se manifeste sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002398-33.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X NETION SOLUCOES EM INTERNET VIA RADIO LTDA X LUCINEIA FERREIRA AZEVEDO(SP139935 - ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA) Promova a demandante o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.Em caso de descumprimento por interregno superior a 30 dias, a contar da intimação deste despacho, intime-se o Coordenador do Departamento Jurídico da CEF em Santos, por mandado ou carga dos autos, a fim de que se manifeste sobre

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: JOSEFA DEUSNI MATOS DE SOUZA VARA : 3 PROCESSO : 0011862-81.2011.403.6104 PROT: 22/11/2011 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE REU: LEANDRO ROSA DA FONSECA VARA : 3 PROCESSO : 0011863-66.2011.403.6104 PROT: 22/11/2011 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE REU: JORGE ROSA MACHADO DOS SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0011864-51.2011.403.6104 PROT: 22/11/2011 CLASSE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando utilizados para: a) a correção de erro material manifesto; b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência do julgado pode ser apenas a conseqüência do provimento dos Edcl.Contudo, não é o que se verifica na hipótese em julgamento. Não há nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na r. sentença prolatada.Da análise da decisão pelo seu inteiro teor, com escora ainda na fundamentação, torna-se de fácil compreensão que os fundamentos jurídic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando utilizados para: a) a correção de erro material manifesto; b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência do julgado pode ser apenas a conseqüência do provimento dos Edcl.Contudo, não é o que se verifica na hipótese em julgamento. Não há nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na r. sentença prolatada.Da análise da decisão pelo seu inteiro teor, com escora ainda na fundamentação, torna-se de fácil compreensão que os fundamentos jurídic

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008953-32.2012.403.6104 PROT: 13/09/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0008955-02.2012.403.6104 PROT: 13/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUZ SOBRINO LIMIA GANANCA E OUTROS ADV/PROC: SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 5 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNADO: TRANSPORTADORA MECA LTDA ADV/PROC: SP042800 - NELSON EDISON DE AZEVEDO VARA : 3 PROCESSO : 0008948-10.2012.403.6104 PROT: 13/09/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO HENRIQUE GOMES ADV/PROC: SP200212 - JOÃO CARLOS DE ALENCASTTRO GUIMARÃES FILHO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO VARA : 3 PROCESSO : 0009008-80.2012.403.6104 PROT: 14/09/2012 CLASSE : 00198 - RESTAURACAO DE AUTOS PARTE AUTORA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL