Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3495 IP : 2143915/2020 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIS GOMES DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1010105-33.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Celio Pereira Magalhães ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1150 contrarrazões.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP) Processo 0003257-61.2013.8.26.0201 (020.12.0130.003257) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações - SIDNÉIA CICERA FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1732 105) e foi apresentada defesa escrita (fls. 78/83). Durante a instrução foram ouvidas as vítimas, 6 (seis) testemunhas (quatro arroladas na denúncia e duas pela defesa), o réu foi interrogado e admitiu a ingestão de bebida alcoólica, além de afirmar que, embora estivesse em velocidade compatível com a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1203 acusado decidirei sobre o andamento do processo com relação a Tiago Domingues. Int. Fica o defensor intimado a manifestarse sobre o cálculo de fl. 267 Marilia, data supra. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0007661-46.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1067 MARA DA SILVA, ambos qualificados nos autos. A requerida foi citada pessoalmente (fls. 21) e não contestou a ação, tornandose revel. O Ilustre Representante do Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido (fl. 28). Pelo exposto e considerando a concordância do Ministério Público, JULGO PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 127 2082606-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 0016441-18.2011.8.26.0084; Assunto: Estelionato; Impetrante: Camila de Sousa Melo; Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 190 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501294-19.2021.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Luara Carolina Marcantônio; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1648 Defensor no que tange à impossibilidade de arrolar testemunhas, ante o prazo exíguo entre a notificação do réu e a realização da audiência. Desta feita, visando a amplitude da defesa, facultar-se-á a indicação de testemunhas tutelares em número legal. Com essas considerações, converto o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2254 DE SOUZA MAZETO – OAB Nº 148.760 – Marília/SP. PROC. Nº344.01.2011.010764-2 /000000-000 -CONTROLE Nº630/2011 -~ÇÃO PENAL: JP X JULIO RODRIGUES DE JESUS. Fica a advogada da vítima A.M. intimado para efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de dez(10) dias. INT.DRA CRISTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1379 DESPACHO Nº 0001921-24.2015.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: Wuolen Alvarenga Ventola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem