Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PTA(s) Nº(s): 03.000418693-59 Sujeito passivo: Luiz Gustavo Rodarte Lima CPF: 042.348964.00-82 Endereço: Rod BR 354 KM 482,4 - Município: Arcos - MG Arcos, 12 de março de 2014. Milton Antônio de Miranda - Chefe em exercício AF-3º Nível – Arcos SUP. REGIONAL DA FAZENDA I DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / DIVINÓPOLIS COMUNICADO Nº 002/14 Comunicamos às demais repartições e aos contri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 24250-0 Ana Papalina de Freitas Edil Nogueira de Freitas Restabelecimento do beneficio de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 01.865-1 Helladio de Andrade Simões Beneficiário(s) Sylvia de Siqueira Simões ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002221874.00-95 POSTO OLARIA LTDA – ME Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014. Chefe em exercício da AF/1º Nível/Bet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0195/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 14100382 Angela Maria de Castro Costa – ATB – 2 - Carangola - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0195/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 14100382 Angela Maria de Castro Costa – ATB – 2 - Carangola - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 08277949 Mara Lucia Campos Loyola – EEB – 1 - Betim - 90 - 25/01/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 08816043 Gracielle Guimaraes Costa de Sousa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 10594489 Alessandra de Fatima Martins Scarpelli – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 23/01/2017 A 23/02/2017 158.I, 10602050 Cecilia de Assis Madureira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 18 - 27/01/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Gustavo Rodarte Lima – ASP – 1 - Formiga - 8 - 19/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 14413884 Lilian Goncalves de Araujo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 14446959 Jesiel Alves Pereira – ASP – 1 - Ipaba - 1 - 29/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 - 12/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francis