Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1798 à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 53 Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP); Advogada: Gabriela Leite Achcar (OAB: 273120/SP); Agravado: Actual Contabilidade Ltda; Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2013 2027447-75.2013.8.26.0000; Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 4108 o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou compostulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 380 Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202 Nº 2026860-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Agravado: Maurício Kenji Arakaki - Agravado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1288 0097966-46.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 098138/2013 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ACHIROPITA RUFFO ROMANO E OUTROS X NATALE ROMANO - DESPACHO DE FLS. 36/vº: “1- Reconsidero a decisão de fls. 27. Isto porque, o exequente apresentou avaliação do imóvel r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1036 BAHIA OAB/SP 80273 554.01.2002.023087-9/000000-000 - nº ordem 1828/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DOS SANTOS X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 245 - Vistos. Fls 242/244: por cautela, aguarde-se por 10 (dez) dias, a apreciação do efeito suspensivo. No silêncio, voltem conclusos. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3365 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Reago Indústria e Comércio S/A - - EVENTUAIS OCUPANTES - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fl. 206: considerando-se que, até o presente momento, não houve a entrega do laudo definitivo, indefiro o pedido de levantamento dos honorários periciais.Intime-se o Perito Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 4123 CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP) Processo 3009235-93.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Desapropriação - DER - Departamento de Estradas de Rodagem - Igreja Presbiteriana do Brasil - Ciência ao autor de que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de São Paulo/ SP. Fica a cargo do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 680 fundamento no art.794, I do CPC, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente processo. Certifique o Cartório se há custas em aberto. Havendo, intime-se a executada para o recolhimento, sob pena de inscrição. Declaro insubsistente a penhora. Oficie-se se o caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1738 Nº 0018022-39.2003.8.26.0152/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embgte/Embgdo: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embgdo/Embgte: Gizelda Vasconcelos de Oliveira Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Juros - Perí