Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2776 De todo modo, fique claro que eventual inércia na realização da Porangatu-GO, 20 de Março de 2019. intimação a que se refere o §1º importará desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC/2015) ou presunção de que a Parte interessada assumiu o ônus de providenciar o comparecimento espontâneo, nos termos do § 2º (caso em que a ausênc

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O julgador não está adstrito apenas à prova pericial para a formação de seu convencimento, podendo decidir contrariamente às conclusões técnicas, com amparo em outros elementos contidos nos autos. Precedentes do STJ. 4. Presentes os requisitos, é de se reconhecer o direito da autora à percepção do benefício de auxílio doença no período compreendido entre a data da cessação e a da realização do exame pericial. 5. A correção monetária, que incide sobre as prestações em

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JOAO DOMINGOS DO NASCIMENTO VARA : 1 PROCESSO : 0034238-45.2016.403.6182 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DJANIRA CONCEICAO LUCIANO DE GODOI VARA : 5 PROCESSO : 0034239-30.2016.403.6182 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LEON VOGEL VARA : 13 PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004440-49.2016.403.6114 PROT: 29/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004448-26.2016.403.6114 PROT: 29/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 25 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2068 requisitos necessários para ensejar desconsideração da personalidade jurídica da empresa recorrida decorreu dos elementos existentes nos autos, de forma que rever a decisão recorrida, nesse aspecto, importaria necessariamente no reexame de provas, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1865 122 Cível da Capital / Família, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0717654-37.2014.8.02.0001, que tem como Interditante: Antonia Nascimento dos Santos Lima e Interditando: Amara Nascimento dos Santos, por Sentença prolatada pelo M.M. Juiz Dr.Wlademir Paes de Lira, datrada de 22 de setembro de 2016, d

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE CARLOS DOS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001603-39.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBERTO DE MORAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 02/07/2021 16:20 no seguinte endereço: AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA/SP - CEP 13465590, devendo a parte autora comparecer munida de documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 PROCESSO :1008972-65.2018.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE EXECTDO : Nelson dos Reis Marques VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1008973-50.2018.8.26.0533 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.A.P.D. ADVOGADO : 211008/SP - Circe Maria Baptista

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 : Maria das Graças da Silva (OAB: 3021/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800030-73.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Ibéria Industrial e Comercial Ltda Advogado : Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL) Advogada : Maria Eug

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 : Maria das Graças da Silva (OAB: 3021/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800030-73.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Ibéria Industrial e Comercial Ltda Advogado : Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL) Advogada : Maria Eug