Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 817 Everton Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Delázari Silveira (OAB: 168759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 89 - 0008416-53.2011.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Marco Nahum - Apelante: Aparecido José Garcia de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 929 0052124-97.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante: Rogério Alves Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 0020546-72.2013.8.26.0050 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2194 75 - 9002835-56.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante: Paulo Cesar Teixeira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 76 - 9002843-33.2017.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1471 Nº 0081716-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Antonio Angelo Polidoro Neto - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Não conheceram da ordem impetrada. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0084887-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1027 41 - 0006777-41.2010.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido do Amaral - Advogado: Antonio Claudio Brunetti (OAB: 98393/SP) (Fls: 19 -ap) 42 - 0004375-13.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 905 SP) (Defensor Público) 20 - 0004108-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Tiago Cirilo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 21 - 0010376-60.2014.8.26.0000 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1069 de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/ SP) (FUNAP) (Fls: 101) 0004152-12.2012.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator Mário Devienne Ferraz - Embargte: Jean Carlos Alves - Interessado: Leandro Italo Cevedini de Freitas - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1289 Mário Devienne Ferraz - Apelante: Mateus Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carina Cristina Vieira (OAB: 254868/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210) 37 - 0002981-48.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 921 dos S. D. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 652) 990.09.101544-0 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Janaina de Fatima Frazão Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 888 Junior (OAB: 153407/SP) (Fls: 25 ap.01) 11 - 0188206-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carla Ventura Machado - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 12 - 01973