Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 183 Recurso Especial nº 0800377-18.2021.8.12.0025/50000Comarca de Bandeirantes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Zeneide Aparecida Menezes MontalvãoAdvogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS)Advogada: Sueli Coneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 214 Recurso Ordinário Cível nº 2000700-63.2022.8.12.0000/50001Relator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)Recorrido: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulInteressada: Mônica Dias Borges SoutoAdvoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 135 13.964/19 - PACOTE ANTICRIME - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ - TESE NÃO ACOLHIDA - DELITO EQUIPARADO A HEDIONDO - PROGRESSÃO DE REGIME - ÍNDICE DE 40% - ART. 112, V, LEP - DECISÃO MANTIDA PREQUESTIONAMENTO - COM O PARECER, RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O crime de tráfico de drogas figura equiparada aos hediondo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 244 Recurso Especial nº 0104426-20.2009.8.12.0008/50000Comarca de Corumbá - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Sardiley Pena MachadoAdvogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Recorrido: Itaú Unibanco S.A.Advogada: Fabiana Silva dos Santos (OAB: 13561A/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 62 Agravo em Recurso Especial nº 0802908-35.2020.8.12.0018/50002Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)Agravada: Mônica Dias Borges SoutoAdvogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS)Realizada Distribuição do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 249 Recurso Extraordinário nº 0800874-97.2020.8.12.0047/50001Comarca de Terenos - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da CunhaRecorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 45 do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 20 MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo Interno Cível nº 2000700-63.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958 132 Denise Beraldo de Almeida (OAB: 138026/SP)Recorrido: Bruno Alberto de AraújoAdvogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/ MS)Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)Recorrido: Akira OtsuboAdvogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS)Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)Recorrido: Taiko Wagatuma Ots

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 48 Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Conflito de competência cível nº 1602566-11.2021.8.1