Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2303 réu e acordo quanto ao valor e forma de pagamento; em processos coletivos, em que o direito litigioso também é indisponível, é possível celebrar compromisso de ajustamento de conduta (art. 5º, § 5º, Lei n. 7347/1985). Na verdade, é rara a hipótese em que se veda peremptoriamente a autocomposição. O Poder Público, por exemplo, somente pode resolver o conflito por autocomposição quando

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6966 DESPACHO Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 29 de novembro de 2022, às 13h45, que ocorrerá na modalidade híbrida, podendo as partes e seus procuradores comparecerem à sala de audiência da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Jacobina ou por videoconferência, por meio do

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Número: 20/2021 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades desta SEASTER e suas unidades administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local de Abertura: Portal COMPRASNET UASG: 925872 Data da Abertura: 09/12/2021 Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília) Orçamento: Gestã

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 104 2021 DOM LP23 ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI Ana Cristina Paranhos da Silva (Titular); Ana Priscila Corrêa da Silva (Suplente). 08/10/2021 08/07/2022 - 105 2021 DIVISÃO PATRIMÔNIO RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Crispim Ribeiro de Almeida Filho (Titular); Junivaldo da Silva Nonato (Suplente) 16/11/2021 16/11/2022 - 106 2021 PJ SÃO FRANCISCO DO PARÁ SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1028 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Alipio Castelo Branco Pinheiro Filho Advogado: Pedro Manso Cabral (OAB:BA1334) Embargado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE V

Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3223 10 DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÕES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS DESPACHO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2021. Objeto: Registro de Preços

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198  diário oficial Nº 35.040 Termo de Contrato nº 246/2022/CPL, Contratado: TH COMERCIO DE IMOVEIS EIRELI, CNPJ 30.317.183/0001-34. Valor de R$ 33.990,00 Termo de Contrato nº 250/2022/CPL, Contratado: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.499.939/0001-76. Valor de R$ 22.080,00. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Edilton Tavares Mendes Secretário Municipal de Administração CNPJ 04.837.618/0001-17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 OBJETO: Contratação de Empresa especializada

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 PROCESSO: 0010563-32.2017.5.15.0061 3010 Araçatuba, 10 de maio de 2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA AUTOR: ADEVANIR TEODORO GUIMARAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A DECISÃO COM FORÇA DE GUIA DE RETIRADA Em sentença foi fixado o valor da indenização por danos morais

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA . Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré AVISO DE SUSPENSÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-SEMSA, cujo o objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA,COAGULAÇÃO, TESTES RAPIDOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E COM MANUTENÇ�

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1005 deve ser deferida apenas excepcionalmente, sob pena de, em pouquíssimo tempo, tornar-se letra morta o disposto na primeira parte do art. 969 do CPC, que preconiza “a propositura da ação PODER JUDICIÁRIO rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda”. JUSTIÇA DO TRABALHO No caso em tela, entendo presente o perigo de dano, tendo em vista a tramita