Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.443 Cerâmica Imbituba S.A., através de seus representantes processuais Daniela de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB/SC 16.776), Agenor Daufenbach Junior (OAB/SC 32.401) e Maiara Mafioleti Macarini Rabelo (OAB/SC 33.400) por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira apresente recurso de apelação,da sentença abaixo: - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.526 Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Arlene Marques da Luz Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Antônia Gama dos Santos Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra B

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.487 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: João Paulo Ribeiro Martins (OAB: 144819/RJ) Advogada: Joselaine Maura de Souza Figueiredo (OAB: 140522/RJ) Assunto: Direito Civil. 35. Apelação nº 0711097-22.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari Apelante: Leonardo do Nascimento Maia Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) Advogado: Cristiano Vendram

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.538 Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) Embargado: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - (Hospital Santa Juliana) Advogado: Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: 3272/AC) Assunto: Direito Civil PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A oposição de embargos declaratórios tem como finalidade o suprimento de omissão, co

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROVIDO. 1.Não exsurge aviltante o importe fixado pelo Juízo de origem a título de honorários advocatícios – R$ 200,00 (duzentos reais) – em vista do protocolo de única petição pelo causídico Recorrente (pp. 01/04, inicial) sem que realizadas audiências, outras manifestações ou demonstrado qualquer custo ao advogado, a exemplo de deslocamento. 2. Tema 984, do Superior Tribunal

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.539 DE BIODIESEL DA AMAZÔNIA LTDA. - Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal. Intime-se a Agravada para a oferta de contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inocorrência de hipótese que reclama sua intervenção obrigatória. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.529 - Apelante: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no extinção do processo, sem resolução de mérito, faculto à parte Apelante Departamento Estadual de Pav

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível Assunto: Direito Civil Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC) Advogado: Emanuel Silva Mendes (OAB: 4118/AC) Advogada: Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC) Advogado: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB: 2833/AC) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC