TJAC 31/01/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
31 de janeiro de 2020.
ANO XXVl Nº 6.526
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Arlene Marques da Luz
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Antônia Gama dos Santos
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Denis Guimarães Lopes
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Ivanilde das Dores de Oliveira
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Maria Suely de Souza Silva Soares
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Rita Gama dos Santos
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Raquel Gleyciane Santos de Souza
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Antônio Gomes de Souza
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Shirliane da Lima Oliveira
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Dayanna Dyonara O. da Costa
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Silvia Maria Oliveira do Nascimento
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Madalena Tabosa Lucena da Silva
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Antônia Carneiro Paiva Muniz
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Alexandre Martins de Moura
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Maria Aurinete da Silva Gadelha
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Auricélia dos Santos Barbosa
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Cláudia Freire da Silva
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Cleucilene Oliveira da Silva
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Cristiane Paula de Araújo
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Lidiane Aquino da Silva
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Manoel de Lima Guimarães
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravado: Município de Rio Branco
Procª. Munic.: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC)
Assunto: Direito Civil.
39.
Agravo de Instrumento nº 1001749-70.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Tiago Henrique Nascimento da Silva
Defensora: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
Agravada: Cassi - Caixa de Assistência aos Funcionários do Banco do
Brasil
Advogado: José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG)
Assunto: Direito Civil.
40.
Agravo de Instrumento nº 1001684-75.2019.8.01.0000
Origem: Brasileia / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Everaldo Gomes Pereira da Silva
Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC)
Agravado: Município de Brasiléia
Advogado: Pedro Diego Costa de Amorim (OAB: 4141/AC)
Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC)
Advogada: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
41.
Agravo de Instrumento nº 1001543-56.2019.8.01.0000
Origem: Tarauacá / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Francisca Azevedo Bernardo
Advogado: André Arruda de Souza Derze (OAB: 5033/AC)
Agravada: Marilete Vitorino de Siqueira, Prefeita Municipal de Tarauacá
Proc. Geral: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3.819/AC)
Proc. Município: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4.856/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
42.
Embargos de Declaração nº 0025158-41.2009.8.01.0001/50000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Embargante: Barriga Verde Importação e Exportação Ltda.
Advogada: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC)
Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
Embargado: Icisa - Indústria Cerâmica Imbituba S/A
Advogada: Daniela de Oliveria Rodrigues Gomes (OAB: 16776/SC)
Advogado: Agenor Daufenbach Junior (OAB: 32401/SC)
Advogada: Maiara Mafioleti Macarini Rabelo (OAB: 33400/SC)
Embargado: Fundo de Investimento em Direito Creditórios da Indústria –
Exodus I
Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP)
Advogado: Rogério Lovizetto Gonçalves Leite (OAB: 315768/SP)
Assunto: Direito Civil.