Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 45 integração e reflexos. Consequentemente, preservado o Brasília-DF, 9 de Dezembro de 2020. reconhecimento da feição salarial do reembolso, também merece BRASILINO SANTOS RAMOS ser mantido o deferimento do pleito inicial alusivo à redução salarial Presidente no período contratual a partir de agosto de 2016." Decisão No recurso, a parte busca a reforma do

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 436 EMENTA Em, 20 de Setembro de 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0000252-28.2016.5.10.0005 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO ADVOGADO THAYNARA CLAUDIA BENEDITO(OAB: 36420/DF) RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região ANISTIADO ORIUNDO DO BNCC. RETORNO COM JO

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 9 Advogado(a)(s) : THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (DF - 36420) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vice-Presidente Tempestivo o recurso (publicação em 29/09/2017; recurso apresentado em 16/10/2017 - ID. 822a38e). Notificação Processo Nº RO-0000252-28.2016.5.10.0005 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO ADVOGADO THAYNAR

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 445 Mesmo que se venha considerar que a inicial almeja invalidar a confissão incidentalmente, destaca-se que ela não vem fundada PODER JUDICIÁRIO "em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal JUSTIÇA DO TRABALHO ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória" (inc. VI do art. 966 do CPC). PODER JUDICIÁRIO De toda maneira, nos limites de at

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 89 Publique-se. Brasília-DF, 11 de Fevereiro de 2019 Brasília-DF, 3 de Dezembro de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Notificação Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000252-28.2016.5.10.0005 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO ADVOGADO THAYNA

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 205 Preenchidos os requisitos legais para o deferimento dos benefícios PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da Justiça Gratuita, dispenso o recolhimento das custas, no importe de R$ 595,36, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 29.767,81). SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Retire-se o feito da pauta de audiências. BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF -

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN(OAB: 55840/DF) JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) B.D.B.S. SONNY STEFANI(OAB: 28709/PR) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - B.D.B.S. - S.D.E.E.E.B.D.B. 2700 DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA(OAB: 23090/DF) Juízo do Centro Judiciário de Méto

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 80 pleito rescisório nela veiculado, nos termos da fundamentação RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO acima esposada. Custas processuais pelo autor no importe de GUIMARÃES 227,80 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), calculadas AUTORA: UNIÃO sobre R$ 11.390,11 (onze mil, trezentos e noventa reais e onze ADVOGADA: JULIANE ALMUDI DE FREITAS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 - MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO 206 SÚMULA 294/TST (MATÉRIA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES). Fundado o direito perseguido em preceito legal, a prescrição a ser observada será a parcial (Súmula 294/TST). 2. ANISTIADO PODER JUDICIÁRIO ORIUNDO DO BNCC. RETORNO COM JORNADA AMPLIADA DE JUSTIÇA DO TRABALHO 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS. DIREITO À DIFERENÇA SALARIAL SIMPLES P

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região revelia e confissão quanto à matéria de fato (844/CLT). Por se tratar 117 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) de AUDIÊNCIA INICIAL e observando a Recomendação CGJT nº 02/2013, caso a FAZENDA PÚBLICA (União, Estados, DF, AUTOR: MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO Autarquias ou Fundações de Direito Público que não explorem RÉU: UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNI�