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Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2848 331 Câmara Criminal Tribunal de Justiça Gabinete do Des. José Carlos Malta Marques PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal n.º 0800988-25.2021.8.02.0000 Prisão Preventiva Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrant
Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 267 Processo 0021696-51.2001.8.12.0001 (001.01.021696-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado Réu: Francisco Jose da Silva ADV: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA (OAB 8674/RN) Fica a defesa intimada da sentença 527-44. Processo 0039990-24.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio Réu: Felipe d
Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 255 Processo 0843733-14.2016.8.12.0001 - Monitória - Contratos Bancários Reqte: Banco Bradesco S/A ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Cumpra-se a decisão de pág. 128. Processo 0844386-74.2020.8.12.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco do
Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 215 1ª Vara do Tribunal do Júri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2021 Processo 0021696-51.2001.8.12.0001 (001.01.021696-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado Réu: Francisco Jose da Silva ADV: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA (OAB 8674/RN)
Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 230 Ficam as defesas intimadas do teor de fls. 2915/2923. Processo 0006697-05.2015.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu: Jeferson Ramos Dudas e outro ADV: MARCONI FREIRE DA FONTOURA GOMES (OAB 21971/PR) Fica o advogado do réu intimado da certidão folhas 1016. Processo 0016120-86.2015.8.12.0001 - A�
Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 237 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 23431A/MS) Decisão: “Diante da ata de audiência de pág. 149 onde constou a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada, arbitro multa em desfavor da mesma no valor equivalente a 2% do valor da causa a ser revertida em favor do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2791 253 Prisão Preventiva Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA Impetrante : Grasiele Miranda Souto Impetrante : Aiany Régia Ferreira Paciente : Janailson Dionísio da Silva Impetrado : Secretário Marcos Sérgio de
Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706 289 ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) 1. Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § 2.º, do CPC, para cumprimento da sentença, ou seja, para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 523). Em havendo penhora, proceda o Cartório à abertura de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 559 ora apreciado, após a juntada aos autos do respectivo Certificado do Registro do Veículo pela patrono da proprietária (vide fls. 50).” (fls. 57/58 ). Após intimada, a defesa juntou o documento requerido às fls. 62/63. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO. Compulsando os autos, se verifica que deve ser acolhida a manifestação do representante do Ministério Público. Nes
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 16 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 70; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 80; Adjailson Fernandes Coutinho 0065