TJPB 20/08/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021

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INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adalberto
Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 70; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 80; Adjailson
Fernandes Coutinho 006548 - Pb • 21; Alexandre Severino Assed 108868 - Rj • 42; Alexandro Figueiredo
Rosas 013505 - Pb • 49; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 3, 4; Andrei Dornelas Carvalho
012332 - Pb • 21; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 59; Antonio Amancio Da Costa Andrade
004068 - Pb • 1; Antonio De Freitas Dantas 002622 - Pb • 53; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197
- Pb • 46; Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 44; Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva 019153 Pb • 22; Camila Dayane Andrade De Sousa 020860 - Pb • 37, 38; Carlos Gustavo Rafael Lucena 010958
- Pb • 79; Cleidiane Cruz Dutra De Lima 023109 - Pb • 27; Damiana Vania Da Silva Souza 019933 - Pb •
50; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 43; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 1; Diego Alves De
Lima 023236 - Pb • 3, 4; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 39; Elisia Helena De Melo Martini
001853 - Rn • 83; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 25; Francisco George Abrantes Da Silva 024836
- Pb • 61; Gilcemar Francisco Barbosa Quirino 016758 - Pb • 44; Gustavo De Oliveira Santos 017483 Pb • 41; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 40; Helder Guerche Liebana Torres 139901 - Sp • 33;
Helyade Shalon Costa Botelho 014159 - Pb • 54; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 5; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 59; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 40; Jose Carlo Dos Reis
010151 - Go • 47; Jose Claudio Pareira Xavier 008768 - Pb • 23; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb
• 33; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 3, 4; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 39; Jose
Laecio Mendonca 009714 - Pb • 34; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 60; Lino Jose Nunes De
Freitas 006662 - Pb • 51; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 78; Manoel Dagonia Fernandes Braga 008674 - Rn
• 7; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 44; Maria Perpetuo Socorro Maia Gomes 023683 - Pb
• 34; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 1; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A •
33; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 82, 83; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 40;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 52, 53, 54, 55, 58; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368 - Pb • 45; Theles Bustorff Feodrippe De O. Mar 019532 - Pb • 60; Wanderley Jose Dantas 009622
- Pb • 52, 54, 55, 56, 57, 58; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 24; Zilka Maria Lima De Sousa
P. Branda 008903 - Pb • 40

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0029941-66.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR COSTA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. INTERESSADO: JOAO GUILHERME ALENCAR MARIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. INTERESSADO: CAROLINE ALENCAR
MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. INTERESSADO:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000446-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001777-93.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERG JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 008907PB JOSE FILIPE ALVES
FREIRE , 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da extincao da punibilidade pela
prescricao da pretensao executoria, em favor de WAMBERG JOSE DE SOUZA, com fundamento no
artigo 107, inciso IV(primeira figura) c/c artigos 109, inciso IV, 110, caput, 112, I e
00004 Processo: 0001777-93.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERG JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 008907PB JOSE FILIPE ALVES
FREIRE , 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Sentenca: Intime-se 119, todos do CP.
00005 Processo: 0003370-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBSTON CLAUDINO
BRAGA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. INDICIADO: ERINALDO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0003907-02.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO RAMOS
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008250-12.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZAVITIMA: JADER DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 008674RN MANOEL DAGONIA
FERNANDES BRAGA. REU: HILDEBERTO NUNES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010260-92.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: MARCONE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: TATIANA DA ROCHA DOMICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0002357-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO WAGNER
FERNANDES CHAVESREU: JOAO DE ALBUQUERQUE CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002747-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SYLVIO JOSE MEDEIROS DE
ALMEIDAVITIMA: FLAVIA CRISTINA DOMINGOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0004142-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIX DA SILVA
FILHOVITIMA: FABIO ROBERTO DO CARMO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0009641-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO HENRIQUE
BARRETO SIMOES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011669-40.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IURI CORTINHOREU: IURI
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0012623-58.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA SILVAVITIMA:
JACYRA DA SILVA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0015392-72.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRINO CARLOS
ESTAVAO DE LIMAVITIMA: SANDRA MACHADO WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0017600-29.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELIEDNA DE ALMEIDA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0018662-07.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AUTO PECAS BESSA
LIMITADAINDICIADO: ISAQUIEL DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0025650-10.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO PAULINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0028042-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0030866-59.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS MARCONI OLIVEIRA
LIMA JUNIORVITIMA: DANIELLE SIQUEIRA MARTORELLI DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0038027-62.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANOEL CARLOS DE LACERDA ADVOGADO: 006548PB ADJAILSON FERNANDES COUTINHO ,
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. VITIMA: JOSE RICARDO COSTA BEZERRAVITIMA:
ORLANDO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 168/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000994-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACSON FIRMINO DA
CRUZ ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0006865-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: J. T. P. ADVOGADO: 008768PB
JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0006932-91.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHAN HENRIQUE
NASCIMENTO DA SILVAREU: WELLINGTON NOGUEIRA MARCAL ADVOGADO: 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0007074-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0007243-63.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0010637-34.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCAS SEVERINO
BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0012522-49.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX LOPES DE
ARAUJOREU: EDNALDO COSTA DOS SANTOS SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0031037-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIA DOS SANTOS
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0032737-17.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA MARIA
MENDESINDICIADO: JOSE CARLOS INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0033856-13.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALLANA KEZIA
VITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0068893-43.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO RAQUELSON
LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0005830-86.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PONTES
DE AZEVEDO ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SERASA
CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 139901SP HELDER GUERCHE
LIEBANA TORRES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0031137-71.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO JOSE DE
CARVALHO ARAUJO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA
CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0011727-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS ESTEVAO DA SILVAVITIMA:
THALITA RAQUEL OLIVEIRA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0005844-29.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAM MENDES
LUCENAREU: LUIZ CARLOS PASSOS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000050-42.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO MOVEIS
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000051-27.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO MOVEIS
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000450-61.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS
BEZERRA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: GENI ESMERALDINA
RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001151-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000113-44.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ INACIO DE AGUIAR
NETO ADVOGADO: 017483PB GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002932-51.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUIZA CASTRO
DE AQUINO DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA CASTRO DE AQUINO ADVOGADO:
108868RJ ALEXANDRE SEVERINO ASSED. REU: PORTO SEGURO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000487-94.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0003056-72.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUIZ DE
OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE CUITEGI PB ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 016758PB GILCEMAR
FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 103/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000599-08.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JURANDIR DA SILVA