Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº49/2022. Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, MaSP 853529-6, Marta Terezinha de Souza Costa, PEBI A, 2º cargo, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 05, publicado em 26/01/2022, por motivo de Retificação Indevida. FÉRIAS–PRÊMIO/AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais Das Graças Val de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 23/20, publicado em 20/10/2020, para corrigir a legislação do afastamento, onde se lê: a partir de 18/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Leopoldo – Imaculada Conceição – 9679, MaSP 364404-4, Antônio Gonçalves de Freitas, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 113, public. em 16.04.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012, leia-se: 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012; Ribeirão das Neves – E. E. João Correa Armond – 231738, MaSP 855937-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bom Pastor, localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 email- [email protected] e [email protected]. A entrega da documentação deverá ser até o dia 10/03/2020 às 15 horas. A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020, às 17:00 h, Processo Licitatório no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Ubá, na EE Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1051391-9.01, Samuel Gazolla Lima, PEBI C, a contar de 14/08/2020. 17 1388012 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2020 REGISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba de Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda