Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bom Pastor, localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 email- [email protected] e [email protected]. A entrega da documentação deverá ser até o dia 10/03/2020 às 15 horas. A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020, às 17:00 h, Processo Licitatório no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA PALMA, realiza Chamada Pública nº 01/2021, dia 08/03/2021, às 09h00 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – Servidor aposentado – MaSP 299062-0, Leila Pereira de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 11/05/2015, ref. ao saldo de 11 meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 301714-2, Edite Fernandes Melo, ASB1O, 1º cargo, aposentado (a) em 03/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Escola Estadual José Marinho de Araújo, localizada na Rua: Cel. João Honório, n° 46, Bairro: Santa Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP: 36.135-000 – Telefone: (32) 3291-1288, e-mail: [email protected]. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 363555-4, Antônio Carlos Fonseca, 1º Cargo, PEB2M, a partir de 19/01/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº51/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. São Judas Tadeu- 219053, Masp 982158-8, Paulo Roberto Diniz da Silva, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/08/2021; AFASTAMENTO POR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 08/2016 Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo de 2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Jaboticatubas Santa Luzia 9334 10596 Dr. Eduardo Góes Filho Geraldo Teixeira da Costa 931051-7 1185246-4 Everaldo de Souza Machado Neusa Ferreira Bast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM, registrado na Ata de RP Material Médico Hospitalar Compra Estadual, Planejamento 160/2019, RP 229/2019, Pregão 160/2019: Lote 129, Item 1, Cód. 1647385, para o detentor dos preços registrados MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA,CNPJ:03.596.923/000146, conforme justificativa apresentada pela empresa, anexada aos autos (SEI2270.01.0017002/2019-78). A íntegra do referido termo aditivo es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo E.E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1320630-5, Simone Azevedo, ATBII C, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2022; E.E Henrique Sapori – 9946, MaSP 886481-1, Valéria Dias de Freitas, ATBII C, 3º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2022; E.E Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1361026-6, Vaneza Salles Monteiro, ATBII C, 2