Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 28 00992 Processo: 0000279-72.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BRAZ DA SILVAVITIMA: ANTONIO TADEU NUNES DA SILVAVITIMA: JOSE AFONSO BRAZ PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00993 Processo: 0000293-22.202

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 4 Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gabriel Valentian Lisboa, Claudio Junior Da Silva, Advogado: Hallyson Chaves Coelho De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000013183.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Da Paraib

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 NOTAS DE FORO CAMPINA GRANDE 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA Despacho: Relaxamento de prisao indefe

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 16 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 311– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080096298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA SOLIDADE ARCANJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA OAB/PB N.º 21.893 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NEL

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 16 00010 Processo: 0019660-75.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LAGUNA PRAIA HOTEL LTDA ADVOGADO: 037279DF CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A BNB ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 16 00196 Processo: 0000206-25.2003.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO INMETRO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: ASPLAN ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA PARAIBA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 8 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0000677-70.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic