TJPB 06/12/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
16
00196 Processo: 0000206-25.2003.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO INMETRO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
REU: ASPLAN ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA PARAIBA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000215-11.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se novo precatorio expedido.
manifestacao em 05 dias.
00198 Processo: 0000519-10.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCIENE DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação
rpv/precatorio expedido nos autos.Prazo de 05 dias.
00199 Processo: 0000526-55.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012363SP JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO , 118685SP EDUARDO PELLEGRINI
DE ARRUDA ALVIM. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 182424SP FERNANDO DENIS MARTINS.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00200 Processo: 0000598-86.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
MALZAC DO CARMO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
procedente impugnação ao cumprimento de sentença acolhida. Prazo de 15 dias.
00201 Processo: 0001188-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANICE DE SOUSA CAMILO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MARCELO SALVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0001347-93.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOCARLOS DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestação rpv/precatorio expedido nos autos.Prazo de 05 dias.
00203 Processo: 0001576-63.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REGINALDO LUIS GONZAGA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação rpv/
precatorio expedido nos autos.Prazo de 05 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000012-33.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS CORDEIRO
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA , 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de dezembro
de 2019, pelas 10:30h., no Fórum local. Obs.: Equivocadamente, ficou constando em Nota de Foro
anterior, queaudiência seria para o dia 12/12/2019, porém será em 17/12, 10:30h.
00205 Processo: 0001375-31.2014.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: RODOLFO JOSE CARDOSO ADVOGADO: 007290PB EDIMILSON SOUTO SOBRAL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada (Sentença datada de 25/10/2019).
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. O. ADVOGADO: 001402PE
ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: R. B. L. ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM
JUNIOR , 023877PB ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS , 011274PB ROSA MONICA MENDES
SARMENTO.. REU: J. A. G. M. ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS
DIAS , 027027PB MARCELIO PINHEIRO DE LUCENA. REU: M. F. S. F. ADVOGADO: 002366PB ALCIDES
PEREIRA DE FRANCA. REU: L. S. S. ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS.
Despacho: Intime-se os advogados dos réus da audiência de Instrução e Julgamento designada para os
dias 11/02/2020 e 12/02/2020, às 8h30 no Fórum local da Comarca de Alhandra/PB.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0000415-07.2018.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GREICILENE LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INDICIADO: JERONIMO TELES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a
parte para,querendo, manifestar-se sobre o laudo das armas( fls.39/46),no prazo de 10 (dez) dias.
00208 Processo: 0000643-79.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MACEDO DE AZEVEDO ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. VITIMA: JOSIANE CABRAL DE AZEVEDOVITIMA: JORDANIA CABRAL DE AZEVEDO Despacho: Intime-se a parte sobre o laudo da arma (fls.43/
46-v),para,querendo,no prazo de 10 (dez) dias apresentar manifestação. ( despacho de fls. 74)
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000259-53.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIDEVAL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00210 Processo: 0000288-45.2012.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ASSOC DE PESC E
PEQ PROD DA BACIA DO Aç EPITACIO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000298-55.2013.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE ROSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000357-77.2012.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE IBIS MOREIRA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000559-20.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ELOI DE FARIAS
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG Despacho: Intime-se o autor para se manifestar, requerendo o que entender de direito, noprazo de cinco dias.
00214 Processo: 0000739-31.2016.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WESLLEY SOUSA MINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000758-08.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERMILEY GIL DE
FARIAS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: ELIVALDO TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000808-73.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE PATRICIO
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0001293-97.2015.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. O. G. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: C. G. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: C. C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0001379-05.2014.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: S. N. A. ADVOGADO: 001822PB CARLOS
ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: M. A. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000572-43.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: LUIZ
FELIPE FERREIRA DE SA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Despacho: Audiencia designada dia 19/02/2020, as 10.15 horas, no fórum da comarca de Boqueirão/PB.
00220 Processo: 0000773-40.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANOEL BARBOSA DE SANTANA ADVOGADO: 023851PB JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA.
Despacho: Audiencia designada Dia 19/02/2020, às 10.30 horas, no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000090-34.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BANIF S/A ADVO-
GADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: CICERO RIBEIRO BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000146-67.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000157-96.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000167-43.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000192-17.2016.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GENI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: WELITON RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000287-86.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000330-81.2016.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000405-57.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA CARDOSO
WANICK LOUREIRO DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
LPA CONSTRUCOES LTDAREU: LUIS PAULO ALTHENHOFENREU: WANDERLEY DE LIMA IMPERADORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000426-19.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000454-35.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SEVERINO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000497-06.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: RICARDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000681-25.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: AGIVALDO RAIMUNDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000806-32.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORAREU:
COOPESCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000815-57.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEIDE CAVALCANTI
DA SILVA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001006-34.2013.815.0021 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LINDINALDO CHAVES CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001036-11.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO DA
SILVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU:
COOP AGR MISTA PROD RURAIS ASS NOVA VIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001183-32.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. REU: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001232-39.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOSE FLAVIO DIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001369-89.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: CIMENTO POTY S/A ADVOGADO: 000495PE CELSO LUIZ DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0001472-91.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS
VILLAR. REU: BRUNO OLIVEIRA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001649-21.2015.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 167974SP ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL , 068723SP ELIZETE APARECIDA O.
SCATIGNA. REU: GERALDO MANOEL DA SIVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0001664-29.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: TAYNA NARCIZO LOURENCO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE
NARCIZO LOURENCOREU: JOSINALDO ODILON DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0001781-15.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. A. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: J. A. S.REPRESENTANTE LEGAL: M. S. N.REU: J. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001897-55.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0002071-64.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COENCO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 009396RN JOSE
ARNALDO LAZARO A DE SOUZA. REU: MUNICIIO DE CAAPORAAUTOR: COENCO CON EMPREENDIMENTO E COMLTDA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000080-53.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LUIZ PINTO TAVARES ARANHA NETO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, manifestar-se acerca da sentenca proferida nosautos da acao de busca e apreensao processo n.0000912-23.2012.815.0021.
00247 Processo: 0000230-73.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FAUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: JOSE HUMBERTO
FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. AUTOR:
RAFAELA CAVALCANTI DE ANDRADE SAMPAIO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO. Despacho: Intime-se julgo procedente.
00248 Processo: 0000290-36.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 029658PE VANESSA INGRID RODRIGUES D SILVA. Despacho: Intime-se julgo improcedente.
00249 Processo: 0000912-23.2012.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 197328SP CARLA CRISTIANE MAIORINO. Despacho: Intime-se
julgo procedente.
00250 Processo: 0001280-95.2013.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se determino o cancelamento da distribuicao do presente processo.
00251 Processo: 0002560-04.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES , 035786PE
PEDRO PAULO DA SILVA FONSECA FILHO , 018460PB DIANA LEITE B. CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se rejeito os presentes embargos de declaracao, mantenho a decisao em to dos os seus termos.