Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO FRAUDE À EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - ADQUIRENTE TERCEIRO DE BOA FÉ. Ausente a prova robusta da fraude, 726 ANDRE FLORE(OAB: 52293/MG) EDSON DA SILVA ARANTES Nelson Rezende(OAB: 29149/MG) PEDRO LUCIANO ALVES BARREIROS CELESTINO CARLOS HENRIQUE FARIA GONZAGA MARCELO GONZAGA TASCA RICARDO MOTTA DOS SANTOS Intimado(

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 723 AGRAVADOS: EDSON DA SILVA ARANTES, C.H.R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, RICARDO MOTTA DOS SANTOS, MARCELO GONZAGA TASCA, CARLOS HENRIQUE FARIA GONZAGA, PEDRO LUCIANO ALVES BARREIROS CELESTINO RELATOR: DANILO FARIA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.03.2018 (divulgada no dia 02.03.2018). Belo Horizonte, 02 de Março de 2018. Acórdão EME

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7266 -000 TEL.: (35) 33413659 - EMAIL: [email protected] CAXAMBU/MG, 07 de abril de 2022. PROCESSO: 0011038-06.2021.5.03.0053 FELIPE QUEIROZ SANTOS CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Diretor de Secretaria AUTOR: AUTOR: RONAN FERNANDO CAETANO DA SILVA RÉU: RÉU: SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA e outros (4) EDITAL Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RELATOR: DANILO FARIA 724 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.03.2018 (divulgada no dia 02.03.2018). Belo Horizonte, 02 de Março de 2018. Acórdão EMENTA Processo Nº AP-0012370-81.2016.5.03.0053 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria AGRAVANTE MARIA DA CONSOLACAO BATALHA LACHITIN ADVOGADO DAUIR NOUGUEIRA LAKTINI(OAB: 92265/MG) AGRAVANTE CARLOS R

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 1187 RECLAMADO Ricardo Motta dos Santos JUSTIÇA DO TRABALHO Vista da exceção de pré-executividade oposta, pelo prazo de 05 dias. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Notificação Processo Nº 0022600-66.2008.5.03.0053 VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU 0011690-04.2013.5.03.0053 Processo Nº 00226/2008-053-03-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO R

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 722 petição interposto por CARLOS ROBERTO LACHTIN e MARIA DA PROCESSO nº 0012370-81.2016.5.03.0053 (AP) CONSOLAÇÃO BATALHA LACHITIN e,no mérito, deu-lhe provimento para julgar procedentes os embargos de terceiro, AGRAVANTES: CARLOS ROBERTO LACHTIN, MARIA DA tornando insubsistente a penhora levada a efeito nos autos de nº CONSOLACAO BATALHA LACHITIN 0022600-66.2008.5

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863) RECLAMADO Advogado RECLAMADO 1078 Marcelo Gonzaga Tasca Marcus Vinicius Capobianco dos Santos(OAB: 091046MG) Ricardo Motta dos Santos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vista ao executado (fl.153), por 10 dias. Intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº 0022600-66.2008.5.03.0053 Processo N�

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO EMENTA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO FRAUDE À EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - ADQUIRENTE TERCEIRO DE BOA FÉ. Ausente a prova robusta da fraude, 725 MARIA DA CONSOLACAO BATALHA LACHITIN DAUIR NOUGUEIRA LAKTINI(OAB: 92265/MG) CARLOS ROBERTO LACHTIN DAUIR NOUGUEIRA LAKTINI(OAB: 92265/MG) C.H.R EMPREEND

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região imobiliário", a teor do disposto na Súmula 375 do e. STJ. O 728 PODER JUDICIÁRIO interesse geral, representado pelo anseio de infundir segurança nos JUSTIÇA DO TRABALHO negócios jurídicos, impõe que se reforce o princípio da publicidade dos registros públicos e se prestigie a boa-fé, que é elemento que informa, estrutura e vivifica todas as relações e sobre o

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRAUDE À EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - ADQUIRENTE TERCEIRO DE BOA FÉ. Ausente a prova robusta da fraude, 727 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE FARIA GONZAGA prevalece o direito daquele que de boa-fé adquiriu o imóvel, mesmo porque o art. 844 do CPC/15 (art. 659, §4º, do CPC/73, vigente à época), impõe ao exequente "providenciar, para presunção absoluta PODER