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Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de
2 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.086698-2/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o proviment
2 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e pela Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nº 5.529, de 25 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo Coronavírus, DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINA
2 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e pela Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nº 5.529, de 25 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo Coronavírus, DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINA
14 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANISIO BORGES ASSUMPCAO -Masp 1112003-7, MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO (CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CURVELO: VANILDE VIEIRA DE SOUZA -Masp 1224871-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE UBERLANDIA: TANIA CRISTINA MOIZES DOS SANTOS -Masp 1125025-5, PEB
2 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-TV58, da Fundação TV Minas - C
2 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-TV58, da Fundação TV Minas - C
quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria NUCAD/SEE n° 79/2019, publicada 30/11/2019 ------SRE Janaúba Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 09/2020, publicada em SRE Pirapora 02/07/2019 12/02/2020 Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de setembro de 2020. (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 16 1398931 - 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 4.405, DE
2 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 467, de 9 de novembro de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 13,8 kV a ser construída, partindo da coordenada 190430:7904627 na área rural do Município de Ipatinga, percorre-se 135 m em linha reta até coordenada 190562:7904656, onde vira-se 15º à esquerda e percorre-se
2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88, a servidora: SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de 01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico. QUINQUÊNIO CONCEDE QUI