Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2115 c) Expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a para a VEC competente; d) Encaminhe-se eventual bem apreendido à destruição; e) Expeça-se certidão de honorários de acordo com o convênio PGE-OAB/SP, oportunamente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Intime-se. (vista dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2160 instrução processual e futura aplicação da lei penal. Ante o exposto, preenchidos os requisitos previstos no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva do réu FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS. Expeça-se mandado de prisão preventiva. 8) Após, venham os autos conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1826 AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN (OAB 199328/SP) Processo 3003126-46.2013.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.S.L. - Vistos. Oficiese solicitando a devolução da carta precatória expedida independente de cumprimento. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 839 Des.: Pedro Menin - Apelante: Reinaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do terceiro juiz, Des. Souza Nucci. - Advogada: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA (OAB: 246794/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 0003191-34.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Pedro Menin, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1091 João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0000921-70.2005.8.26.0458 (990.09.169703-6) - Apelação - Piratininga - Apelante: Marcio Luis Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso defensivo para absolver o apelante Márcio Luis Custódio com relação ao cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1823 CAMPANATI (OAB 97700/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP) COMARCA DE DOIS CÓRREGOS/SP Juiz de Direito DR. ORLANDO HADDAD NETO R.11 29.01.2014 EXECUÇÃO DE SENTENÇA 1.004.104 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA HELENA MELO Fls. 137 - Vista obrigatória ao Defensor(a) nomeado(a) para manifestação. ADV. DR. FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2229 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº. 1.004.104 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA HELENA MELO Vistos. Designo audiência de justificação nos termos do art. 118, § 2º, da LEP, para o dia 30/04/2015, às 16:45 horas, intimando-se a sentenciada. Caso a sentenciada não esteja assistida nos autos por advogado, expeça-se ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1790 155574 0002859-96.2011.8.26.0165 (165.01.2011.002859-6/000000-000) Nº Ordem: 001039/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LOURDES SILVESTRE RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao Instituto-executado para que sejam efetuados os cálculos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 RPM 144768-9 JAQUELINE APARECIDA B FERNANDES ASPM I C I D 01/01/2016 10 RPM 144760-6 JUSSARA MAURA DE O C FERREIRA ASPM I C I D 01/01/2016 CTPM ARGENTINO MADEIRA 144818-2 KELLEN APARECIDA CARVALHO C MORAES ASPM I C I D 01/01/2016 13 RPM 144820-8 MARCIA HELENA MELO DE ASSIS ASPM I C I D 01/01/2016 12 RPM 144813-3 MAXWEL PEREIRA ARAUJO ASPM I C I D 01/01/2016 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1890 Processo 1000732-38.2021.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.S. - - M.E.S.R. - J.P.A.R. - Certidão de honorários expedida Deverá o interessado providenciar a impressão pelo sistema e-SAJ. - ADV: SALVADOR TOMAZINI JUNIOR (OAB 277536/SP), PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 3