Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2351 tempo especial, com a devida conversão em tempo comum; iii) CONDENAR o INSS a conceder o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos da Lei nº 8.213/91, devido desde a data do pedido administrativo (29/06/2019); e iv) PAGAR as parcelas vencidas, de uma só vez, devidamente corrigidas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1871 postagem), bem como, para juntada de duas contrafés. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP) Processo 3002865-81.2013.8.26.0165 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Osvaldo Antonio Rother - Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - - Vistos. 1. No prazo da emenda à inicial e sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2006 Lei nº 11.719, de 2008).2. Pois bem, analisando-se os autos, não é possível alcançar-se a absolvição sumária nessa fase processual. Diante das provas indiciárias, não se conclui pela existência de causa excludente de ilicitude ou culpabilidade. Há necessidade, portanto, de aprofundar-se na anális

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EM/4 RPM EM/4 RPM 37 BPM/5 RPM 24 BPM/6 RPM EM/6 RPM 32 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 21 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 45 BPM/16 RPM EM/17RPM EM/17RPM CSC-SAUDE CTPM/GAMELEIRA HPM RCAT/CPE 165.081-1 165.090-2 165.537-2 165.520-8 165.213-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/J.M.VASCONCELOS CTPM/J.M.VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/PASSOS CTPM/PATOS DE MINAS CTPM/PATOS DE MINAS CT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo VI - propor procedimentos de asseguração e melhoria da qualidade às unidades da AUGE; - realizar ações de acompanhamento para garantir que melhorias sejam implementadas; - promover a consolidação e a divulgação dos resultados das avaliações realizadas no âmbito do programa; e IX- encaminhar relatório com recomendações às unidades da AUGE para elaboração de planos de ações para as atividades a serem melhoradas. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas no uso de suas atribuições, designa WALCRISLEI VERCELLI LUZ, MASP 662332-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-21 IG1100277, para responder pela Diretoria de Operações e Eventos Críticos do Instituto Mineiro de Gestã