829 Resultado da Solicitação marcio jose do amaral - em: 19/05/2025
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2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 503 fatos constitutivos do direito do autor, apta a obstar a oposição de prova capaz de gerar dúvida razoável pelo réu (inciso IV). No caso dos autos, em que pese a vasta documentação adunada com vista a consubstanciar os termos da exordial, não há atendimento dos pressupostos legais. Neste aspecto, entendo que a anulação de um ato de dispensa por justa causa do
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2730/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Lei 13.015/2014 Desembargadora Mari Eleda Migliorini Presidente Lei 13.467/2017 Desembargador Roberto Basilone Leite Vice-Presidente Recorrente(s): 1. SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVO
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS - VANESSA GOUVEIA 401 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - [email protected] Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 - 6vara_fns@
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0012799-31.2015.5.15.0059 AUTOR MARCIO JOSE DO AMARAL ADVOGADO ALISON MONTOANI FONSECA(OAB: 269160/SP) ADVOGADO ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ(OAB: 272599/SP) ADVOGADO MARCOS GONCALVES E SILVA(OAB: 314160/SP) RÉU GERDAU S.A. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO JOSE DO AMARAL 3149 PENA DE PRECLUSÃO HAVENDO NA PETIÇÃO INICIAL PEDIDO QUE
1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 ADVOGADO Florianópolis - SC - CEP 88015-700 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT Processo: 0010324-29.2013.5.12.0036 TERCEIRO INTERESSADO PERITO 196 FELIPE IRAN BORBA CALIENDO(OAB: 10830) MIRELA KETZER CALIENDO(OAB: 24830) MILENA KETZER CALIENDO DOS REIS(OAB: 21717) BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. ANA PAULA STEFLI BORTOLUZZI(OAB: 14419) União
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 141 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 389c235 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc29484 proferida nos autos. proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 001081
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 4 Recorrido(a)(s): 1. MARCIO JOSE DO AMARAL 2. SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Recurso de: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS FLORIANOPOLIS, 20 de Maio de 2019 Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 08/02/2019; recurso MARI ELEDA MIGLIORINI apresentado em 19/02/2019). Desembargadora do
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 368 "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Com a edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF, impõe-se a utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, salvo previsão mais favorável estabelecida em acordo ou convenção coletivos". 2. MOTORISTA SOCORRISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. Acórdão Processo Nº RO-0001447-82.2017.5.12.0029 Relator N
1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 80 condenar a ré ao pagamento de horas extras pela inobservância do VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO intervalo de 15 minutos nos dias em que houve prestação de ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de serviços extraordinários além da jornada contratual da autora, Florianópolis, SC, sendo recorrentes 1. BISTEK observada a limitaç�
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 794 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Regi�