Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800631-06.2015.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – RECORRIDO: EDSON PORTO DE MELO – ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES E

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 CAPITAL– RECORRENTE:- JAILSON MATIAS MORAIS - ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - RECORRIDO: CLARO S/A, incorporadora de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - ADVOGADO(A/ S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 080078473.2013.8.

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 SIL - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0830212-66.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– 1º RECORRENTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - ADVOGADO(A/S): SILVIO SILVA NOGUEIRA – 2º RECORRENTE: ANTONIO LAILSON DANTAS GOMES – ADVOGADO: PEDRO TEIXEIRA CA

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00940 Processo: 0000444-15.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE LÚCIA HONORATO ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-sea parte autora para executar a sentença de fls. 103/104, com as modifi cações trazidas pelo acórdão de fls. 128/130, em 20 (vinte) dias, sobpena de arquivamento. PUBLICAÇÕES DO

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 007 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Carlos antônio sarmento, EM

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 01274 Processo: 0000184-11.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN RICARDO DE SOUSA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Intime-se a parte autoroa para apresentar impugnação a constestacao no prazo lega 01275 Processo: 0000345-55.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000096-25.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível PARTES: JOSEFA KEYLLA BARBOSA (009.547.554-05) - AUTOR TELEFONICA BRASIL S.A. (02.558.157/0001-62) - RÉU ADVOGADOS: 9534 PB - VANESSA CRISTINA DE

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804228-17.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: TALITA SARA SULAMITA BELMIRO MENDES - ADVOGADO(A): RAYSSA BARRETO MAIA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER S.A. - ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 MARIANA DE PONTES FRANCELINO – ADVOGADO(A/S): DANILO PAULO B. DE OLIVEIRA ALVES – RECORRIDO: BANCO PAN S.A. – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815754-73.2017.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 LATOR, UNÂNIME.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805139-86.2015.815.2003. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVALDO FERNANDO DA SILVA AQUINO – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO