Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0025188-26.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PRISCILA FABIANA BARDI ROMANO ADVOGADO: SP207804-CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0025191-78.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTA MENDES FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP207804-CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0025192-63.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PR

Publicações Judiciais I ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.030439-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ASSOCIACAO SANTA MARCELINA SP041566 JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00249428520154036100 24 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, cap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 310 LOPES BAYEUX OAB/SP 167432 583.00.2011.112578-0/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X JUCELI MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS - Vistos. Requisitei nesta data pelo sistema InfoJud as declarações de rendimentos do (a) (s) executado (a) (s), conforme documentos arq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 303 Paulilo - Advs: Marco Henrique Lemos (OAB: 159261/SP) Nº 2007110-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: PLANALTRANS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Agravado: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Diante da consulta retro, intime-se o nobre defensor para, no prazo de cinco dias, apresentar a petição e minuta re

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O art. 13, §1º da LC 76/93, que trata das ações de desapropriação para fins de reforma agrária, dispõe que apenas a sentença que condenar o expropriante, em quantia superior a cinquenta por cento sobre o valor oferecido na inicial, fica sujeita a duplo grau de jurisdição. 2. Havendo regra prevista em lei especial sobre o tema ela deve prevalecer sobre a regra geral prevista no Código de Processo Civil. 3. Agravo legal não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 300 Augussto Pulcinelli Junior e outros - Rosangela Fraça de Lima e outros - Ciência de fls. 688/741 (Devolução da carta precatória) - ADV: WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB 137904/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP) Processo 0111491-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.111491) - Procedimento Sumário - Prestação de Se

Publicações Judiciais I ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de recolhimento ao FGTS são contribuições sociais, que não têm a natureza tributária, de conseguinte sujeitando-se ao prazo prescricional trintenário. - Fatos geradores que são anteriores ao ingresso do sócio na sociedade, não podendo o embargante ser responsabilizado pelo débito exequendo. - Recurso da União Federal e Remessa Oficial desprovidos. (TRF-3 - APELREE: 94918 SP 96.03.094918-3, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEIXOTO JUNIOR, Data de Julgamento: 13/09/2010, QUINTA TURMA) AG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO COMENALE X LUIZ ANTONIO GODINHO X LUIZ ANTONIO GONCALVES BRUNO X LUIZ CARLOS BERTIN X LUIZ CARLOS BOSSATO X LUIZ CARLOS DE MIRANDA X LUIZ CARLOS MACHADO X LUIZ DE MEDEIROS X LUIZ FERNANDO SAVIETTO X LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA X LUIZ GUILHERME DE AGUIAR MAGALHAES X LUIZ HENRIQUE DA SILVA X LUIZ LORENSON X LUIZ SUGIURA X MANOEL FARIAS X MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA X MARCELO ALVES DE SOUZA X MARCELO DEL FAVERO X MARCELO MASSAYOSHI KATO X MARCELO ROSSI X MARCELO UCHOA DE REZENDE X MARCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X MARCIA VERGINIA DE LOURDES CORDEIRO X MARCIO ADRIANO RANGAN X MARCIO DE CASTRO FONSECA X MARCOS COMPAROTTO CARVALHO X MARCUS VINICIUS MIDENA RAMOS X MARIA DE LOURDES COSTA MOREIRA X MARIA DO CARMO SABINO X MARIA ELIZA ZEMELLA X MARIA INEZ RIJO DOS SANTOS X MARIA LUCIA MACEDO X MARIA LUIZA SIMOES DE REZENDE X MARIO SERGIO MAIMONI X MARISTELA DECARLI PIZZOTTI X MASAHIRO ONO X MATHEUS IDE X MAURI RAMOS X MAURICIO SANGER X MEIRE FIORE ESFORSIN X MICHEL BARBIER X MIGUEL CHOCAIRA NETO X MILTON SERGI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESSOA X JOSE DOMINGOS CASADEI IORIO X JOSE EDUARDO FRAYHA X JOSE FERNANDO MOYA X JOSE LUIZ DAIBERT MONCORVO X JOSE PAULO LEMOS DE OLIVEIRA X JOSE REGIO MOTA DE PAULA X JOSE RICARDO EPPRECHT X JOSE ZAMORA MATEU X JOSEMARIO VIEIRA DA COSTA X JULIANO BENATTI X JULIO ITIRO NAKASHIMA X JULIO LUIZ BEDIM X KANEHARU WADA X LEDA CECILIA CORAZZA X LELIO JOSE DE OLIVEIRA X LIDIA VARGAS MURILLO SANTOS X LILIAN MARTIRE FERRARI JARDIM X LOURENCO MATOS FELIPE X LOURENCO PINTO COELHO X LUCIA SETSUKO MUTA X LUC