Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: RS031102-TERESINHA FLORES MATOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001654-21.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MITIKA HIGASHI KATI ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001655-06.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NOEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP136939-EDILAINE CRISTINA MORETTI POCO RÉU: INSTITUTO NAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 196 exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação, afastando o excesso de execução decorrente do termo inicial dos juros de mora, devendo a credora apresentar novo demonstrativo atualizado do débito, nos termos da fundamentação supra. Sobre o valor do débito não incidirá a multa de 10%, nos termos do artigo 475-J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, em aditamento (fl. 26), a parte autora esclareceu que pretendia a revisão da cláusula segunda.Em relação à prejudicial de mérito de decadência, não se aplica ao presente caso o artigo mencionado pela CEF (artigo 178 do Código Civil), já que não se trata de anulação de ato jurídico.Quanto à prescrição, também não se aplica ao presente caso o artigo mencionado pela CEF (206, 3º, inciso III, do Código Civil), já que não se trata de pretensão para haver juros, divide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 ADVOGADO : 332674/SP - Luiz Henrique Ferreira da Silva REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009393-52.2020.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fernando Foz Parmezzani RECLAMADO : Cléber Cesar Roque Pedruci VARA:POSTO CEJUSC ARAÇATUBA - POLÍCIA MILITAR PROCESSO :1022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 252 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0002326-46.2014.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FELIPE NATHAN DE SOUZA (Representado pela mãe: Daniela Cristina de Souza) RECLAMADO : SUPOSTO PAI VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000096-19.2020.4.03.6107 AUTOR: MARCOS VIDAL FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR BOATTO - SP64869 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista tratar-se de demanda de competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível desta Subseção, nos termos do art. 3º, 1º, III, da Lei nº 10.259/01, causa cujo valor é inferior a 60 salários mínimos e que envolve revisão de benefício de natureza previdenciária, declaro este Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 235 para eventual recurso: 10 dias contados desta publicação; preparo recursal: consoante PROVIMENTO 806/03-CSM, com nova redação dada pelo PROVIMENTO 884/04, publicado no D.O de 23/09/04). - ADV ANISIO RODRIGUES DOS REIS OAB/SP 144837 - ADV PAULO JOSÉ BOSCARO OAB/SP 251661 032.01.2008.016936-0/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 292 BATISTA DOS SANTOS) “EMENTA: - DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO. 1. Não conseguiu a agravante abalar os fundamentos da decisão agravada, segundo os quais não se focalizou, no aresto do T.S.T., questão constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 357 Processo Civil. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GILBERTO AUGUSTO (OAB 401893/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1020708-60.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - R.W.S. - I. - Vistos. Fl