Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2209 Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ALMEIDA GONCALVES RECLAMADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s) do reclamado: LUCIANO DA SILVA BURATTO DECISÃO R. H. Tendo em vista a certidão constante nos autos, hei por bem obstar o prosseguimento do recurso apresentado nos autos por falta de preparo recursal, julgando-o DESERTO, logo, determino o arquivamento do feito

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2158 Número do processo: 0807531-57.2018.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA ECLEIDIANE CARDOSO SERRA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO ALMEIDA GONCALVES OAB: 13355/O/MT Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2052 CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803700-64.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: MARIA RITA SIMOES QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ALMEIDA GONCALVES RECLAMADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I DECISÃO R. H. Tendo em vista a certid

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2610 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0801707-54.2017.8.14.0051 REQUERENTE: ALMERINDA PEDROSO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Considerando a

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2157 Analisando os autos, bem como as demais ações que versam sobre o mesmo assunto e as mesmas partes, verifico que não está sendo possível a penhora de qualquer valor nas contas judiciais das requeridas, bem como, não está sendo possível a citação das mesmas. Diante de tal fato, determino que a secretaria deste Juizado certifique nos autos sobre a impossibilidade de citação das rés, bem como,

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1470 ALMEIDA MOURA DI LATELLAOAB: 109730/MGDESPACHO Cientifique-se a parte autora do número do processo judicial 0203711-65.201.819.0001 para procedimentos de praxe e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. Santarém/PA, 17 de setembro de 2019. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLIJuiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especialdas Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0807531-57.2018.8.

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2208 A defesa apresenta os documentos assinados pelas partes, dentre os quais se encontra o contrato, datado de 01 de julho de 2018, que em sua cláusula 8 prevê expressamente a multa contratual pela rescisão causada pela aluna. Desta feita, verifica-se que se trata de um contrato curto, sem muita complexidade, de fácil compreensão, não podendo a autora alegar desconhecer o valor que deveria pagar se d

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Ordem : 060 Processo : 0800857-51.2019.8.14.9000 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO PARTE AUTORA : MARIA ECLEIDIANE CARDOSO SERRA ADVOGADO : FLAVIO ALMEIDA GONCALVES - (OAB MT13355-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI OUTROS INTERESSADOS AUTOR

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 : BANCO BRADESCO S/A Ordem : 089 Processo : 0807620-80.2018.8.14.0051 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : MARIA ECLEIDIANE CARDOSO SERRA ADVOGADO : FLAVIO ALMEIDA GONCALVES - (OAB MT13355-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 POLO ATIVO PARTE AUTORA : MARIA ECLEIDIANE CARDOSO SERRA ADVOGADO : FLAVIO ALMEIDA GONCALVES - (OAB MT13355-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Ordem : 096 Processo : 0839384-13.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Piso Salarial Sustenta