Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Advogado do Reclamante SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO(OAB: 19446/PB) Reclamado LA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME Advogado do Reclamado LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE(OAB: 107357/RJ) Reclamado AURELIANO BEZERRA DE MELO Reclamado MARIA JOSE DOS SANTOS MELO Advogado do Reclamante: SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO Reclamado: LA COMERCIO DE COLCHOES LTDA -

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ACÓRDÃO 1715 Relatora VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar -lhe provimento. (liQ) Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador JOSENILDO CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Minist

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 10264 ADVOGADO: LUCIANE CORREA, OAB: 253672 PODER JUDICIÁRIO RÉU: DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO: IRINEU MINZON FILHO, OAB: 91627 Apresentado o laudo pericial Id 0c50fdd e conforme determinação PROCESSO: 0010591-37.2020.5.15.0144 - Ação Trabalhista - Rito contida na Ata de Audiência Id 561126b, ficam V. Sa. intimadas Ordinário para

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 15240 ADVOGADO SARAH DE CASTRO FERREIRA(OAB: 339162/SP) JOSE ROBERTO ROCHA Fica estipulada a multa de 30%, no caso de inadimplência. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários PERITO incidentes sobre as verbas de natureza salarial constantes do Intimado(s)/Citado(s): acordo, no prazo de 30 ( trinta) dias a contar do pagamento da - INDUSTRIA DE P

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1727 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional da Primeira Turma do Trabalho da 20ª Região, por VOTOS unanimidade, conhecer de ambos os recursos, para no mérito, quanto ao recurso do reclamante, negar-lhe provimento. Quanto ao mérito do recurso da reclamada, por maioria, dar-lhe provimento para, re

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Custas pela reclamada no importe de R$ 320,00 calculados sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 16.000,00. Ficam as partes advertidas acerca da aplicação da multa prevista no artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil/2015, caso haja a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios ou infundados. Intimem-se as

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 ADVOGADO MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) 102 - MARIA JOSE DOS SANTOS MELO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ILTON GOMES JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA JOSE DOS SANTOS MELO PJe-JT n: 0000252-71.2015.5.20.0009 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Código para rastreamento junto aos Correios: JUST

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1716 RECORRENTES: MARIA JOSE DOS SANTOS MELO, FUNDACAO responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos créditos deferidos HOSPITALAR DE SAUDE ao reclamante, razão porque impõe-se a reforma da Sentença a fim de afastar a responsabilização patrimonial do Ente Público. Recurso RECORRIDOS: MARIA JOSE DOS SANTOS MELO, SPBRASIL provido. ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA., FU

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1740 RECURSO DA RECLAMADA.RECURSO ORDINÁRIO DA PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA RECLAMADA - ENTE PÚBLICO - ÔNUS DA PROVA JUSTIÇA DO TRABALHO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante do julgamento do RE 760931, necessário reconhecer que o ônus da prova de que o ente público não fiscalizou o contrato de trabalho terceirizado, a determinar a existência de culpa in vigilando

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1728 força do que dispõe o art. 818 da CLT. Ausente nos autos prova de que o ente público, tomador de serviços, não fiscalizou as PROCESSO nº 0001358-74.2015.5.20.0007 (RO) obrigações contratuais por parte da empresa contratada, ou que a fiscalização não ocorreu de forma eficaz, não há como lhe impor RECORRENTES: MARIA JOSE DOS SANTOS MELO, FUNDACAO responsabil