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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1704 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC IAL CÍVEL n. 8000623-06.2017.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: GLEIDSON DA SILVA NUNES Advogado(s): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:0015764/BA) DESPACHO Encerrada a fase postulatória, o feito dev
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : SUELY FERREIRA LIMA REQUERIDO : EMPRESA BRASILIENSE DE IMOVEIS CONFINANTE : DESCONHECIDO ADV REQTE : 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES ADV REQDO : 38609 GO - DANILO DE MATOS NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502891071 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 08 DE FEVEREIRO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2420 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8002551-50.2021.8.05.0231 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Maria Lina De Jesus Dos Santos Advogado: Roozane Fatima Reis Silva Dos Santos (OAB:BA28744) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Ro
(TRF 3ª Região, Nona Turma, APELREE 199903990844980, Julg. 26.07.2010, Rel. Marisa Santos, DJF3 CJ1 Data:05.08.2010 Página: 715) Com tais considerações e nos termos do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, tão-somente para ressalvar que é desnecessária a prova de que houve o efetivo indeferimento por parte do INSS, bastando, para que se caracterize o interesse de agir, a comprovação de que houve a formulação de requeriment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2092 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000282-53.2020.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: DORIVAL ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO : 40890-43.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAO GONCALVES TORRES DESPACHO : 201700408903 PROTOCOLO: 201700408903 ACUSADO: JOAO GONCALVES TORR ES NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL, ORIUND A DA COMARCA DE CRISTAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 E, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORME O NUMERO DO CPF DO DEVEDOR, OU REQUEIRA O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE APLICACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 321, DO CPC. HIDROLANDIA, __29__ DE SETEMBRO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409245-13.2009.8.09.0071 ( 200904092458 ) AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3099 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002551-50.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: MARIA LINA DE JESUS DOS SAN
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Havendo requerimento expresso de qualquer das partes 2064 considerado inexistente. mediante especificação fundamentada de provas orais nos termos acima, poderá ser designada audiência de instrução. A habilitação do(s) procurador(es) da reclamada será por ele(s) realizada diretamente nos autos eletrônicos, nos termos da À audiência de instrução as partes de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA APARECIDO ALEXANDRE DA SILVA VALDEMAR HONORIO DOS SANTOS VITIMA : PAULO RODRIGUES LOPES ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : AUTOS N 201900046827 NATUREZA: ACAO PENAL INFORMACAO EM CUMPRIMEN TO A DETERMINACAO DE FL. 218/VERSO, I