CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 557 FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 8000561-98.2021.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONICE LOPES SANTOS REU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3485 É como voto. Salvador/BA, 19 de julho de 2022. Bela. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000550-69.2021.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria Valdice Oliveira De Carvalho Menezes Advog

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 515 Autor: Maria Valdice Oliveira De Carvalho Menezes Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Reu: Municipio De Acajutiba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 684 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000564-53.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR:AUTOR: CARINE GAVAZZA DE CASTRO ANJOS DOS SANTOS REU: REU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença. O Embargante assevera que existem vícios

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 925 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000564-53.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR:AUTOR: CARINE GAVAZZA DE CASTRO ANJOS DOS SANTOS REU: REU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença. O Embargante assevera que existem vícios

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 764 Entendo que a simples mora de parcelas de remuneratórias decorrentes de reajuste não é suficiente, por si só, a configurar abalo moral. Cumpria à parte autora comprovar repercussões concretas em sua esfera pessoal, decorrentes do não pagamento das parcelas devidas, capazes de indicar a perpetuação de angústia, dor, sofrimento psicológico ou emocional. O mero at

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 624 Entendo que a simples mora de parcelas de remuneratórias decorrentes de reajuste não é suficiente, por si só, a configurar abalo moral. Cumpria à parte autora comprovar repercussões concretas em sua esfera pessoal, decorrentes do não pagamento das parcelas devidas, capazes de indicar a perpetuação de angústia, dor, sofrimento psicológico ou emocional. O mer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 627 O mero atraso no pagamento do reajuste devido, não é suficiente para presumir a existência do abalo moral, principalmente porque ocorreu o pagamento dos vencimentos, ainda que de forma defasada. Sendo assim, por não ter a parte autora se desincumbido de tal ônus, indefiro o dano moral pleiteado. DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os

Publicações Judiciais I ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 00104302720114036104 4 Vr SANTOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurs

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 761 DO DANO MORAL Entendo que a simples mora de parcelas de remuneratórias decorrentes de reajuste não é suficiente, por si só, a configurar abalo moral. Cumpria à parte autora comprovar repercussões concretas em sua esfera pessoal, decorrentes do não pagamento das parcelas devidas, capazes de indicar a perpetuação de angústia, dor, sofrimento psicológico ou emocio