Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 573 7) 785-72.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 1769 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIANA ANA NETA DE SOUZA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 8) 805-63.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17592013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA CECÍLIA JALES ALVES. “Fica V. Sa.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 660 V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 5) 667-62.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19692014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA TEREZA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 6) 672-84.2014.8.06.0192/0 - Tom

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 47 39 - 0627495-98.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Guaraciaba do Norte/Vara Única. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Proc. Municipio: Hozanan Linhares Gomes (OAB: 18981/CE). Proc. Municipio: Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar (OAB: 20870/CE). Agravada: Anizia Lira Carvalho Ferreira. Advogado: Joao Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELAR

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 396 35) 1040-88.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 31052017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADRIANA MARIA PESSOA OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 36) 1041-73.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 31062017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIANA ANA NETA DE SOUZA. �

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 SP/191844 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Caderno 2: Judiciário / / / / / / / / / / / / / / / Fortaleza, Ano IV - Edição 957 282 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 1) 779-65.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17632013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MEIRILANDE NEGREIROS DE FREITAS AUGUSTO. “Fica V. Sa., INTIMADA pa

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 549 processo, sem resolução de mérito, com esteio na norma do artigo 485, §1º, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude das partes serem beneficiárias da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição...”.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS ,

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 574 QUEIROZ. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC, se manifestar sobre a contestação e todas as matérias suscitadas pelo réu na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais.”.INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 32) 1032-14.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30972017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: VANJA VI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 505 do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 41) 778-80.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17622013 - PETIÇÃO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE REQUERENTE.: PAULO FRANCISCO NETO. “Fica

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 686 REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença prolatada nos presentes autos, conforme parte adiante transcrita: “...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão vindicada na exordial, extinguindo o presente processo com resolução do mérito (CPC, artigo 269, I), e, com isso, condeno o Município de Ereré, ora requerido, no p

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1595 20 AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE QUE SE PRIVILEGIA EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A MATÉRIA AQUI DISCUTIDA RESTOU PACIFICADA NO SENTIDO DE HAVER SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO, NA OBRIGAÇÃO DE FORNEC