43 Resultado da Solicitação mariana duarte paolinelli - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
36 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, a partir de 06/09/2017, aposentadoria integral. MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, a partir de 13/09/2017, aposentadoria integral. MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, a partir de 12/09/2017
6 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): Masp.1.060.921-2, André Augusto Santos De Ávila, 2º quinquênio a contar de 21/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 25/04/2012. Masp.1.061.142-4, João Lopes De
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.776 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Evânia Cristina de Souza, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.578-8, para prestar serviços na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerância/ DEMID/ DEFAM, p
4 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo COMANDO GERAL DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DO CTPM PARA A SEMED/BETIM O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à Resolução nº 4.004, de 22jan09, Resolve: Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, em prorrogação, a partir de 01/01/2022, até 31/12/2022, o
8 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 962, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portar
6 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º O disposto no caput não se aplica aos casos em que não houver seres humanos, sem prejuízo da obrigatoriedade do parecer favorável da chefia da unidade pericial e do termo de aprovação da SPTC. Art. 3º - A pesquisa não poderá interromper, dificultar, atrasar ou atrapalhar o processo investigatório técnico-científico. Art. 4º - Os pesquisadores não policiais civis deverão, no que for aplicável, obediência aos reg
6 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º O disposto no caput não se aplica aos casos em que não houver seres humanos, sem prejuízo da obrigatoriedade do parecer favorável da chefia da unidade pericial e do termo de aprovação da SPTC. Art. 3º - A pesquisa não poderá interromper, dificultar, atrasar ou atrapalhar o processo investigatório técnico-científico. Art. 4º - Os pesquisadores não policiais civis deverão, no que for aplicável, obediência aos reg
4 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE MAIO DE 2021 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021; Co