Publicações Judiciais ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000043 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0018277-03.2014.404.9999 00433885620138240000/SC RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : GERSON SPINDOLA BRAZ ADVOGADO : Margarida Trindade Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE LAURO MULLER/SC 0000044 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0018482-32.2014.404.9999 00008847020108240087/SC R

Publicações Judiciais ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mantida a tutela antecipatória deferida na sentença. 4. Atualização monetária na forma da Lei 11.960/09. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso e dar parcial provimento à remessa oficial, mantendo a antecipação de tutela deferida, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORD. 161 INSCRIÇÃO 8446516 DANIEL BRAGA DE OLIVEIRA 15/07/1988 160,00 0,00 160,00 162 10235667 ANDRE SILVA COSTA 05/01/1989 160,00 0,00 160,00 163 NOME D/N MG15542153 NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS 164 16029616 165 POLLYANNA BESERRA PINHO MG14784664 PAMELLA REGIANE PEREIRA A PEDROSO 166 11363703 ISABELLA MARIA BARBOSA NOGUEIRA 1ª FASE 2ª FASE TOTAL 160,00 20/11/1989 160,00 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.8 4291.10303156-4.467-0001-4490-0-93.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-10.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-37.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 150.000,00 948.830,00 5.600.000,00 810.748,54 330.444.551,13 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE no uso de suas atribuições, dispensa SOFIA CHAVES CARDOSO ELEUTERIO, MASP 1475249-7, ocupante da função gratificada FGD-6 OP1100045, de responder pela Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELA DE OLIVEIRA, MASP 1477662-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100073, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Segu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Boa Esperança Cachoeira da Prata Campanha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2021. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) motoniveladora zero km, conforme especificações detalhadas contidas no termo de referência e de acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº 908143/2020 f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 016/2018 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado: F.R.G.S – MASP 1.338.972-1, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Sindicante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Carlos Henrique de Almeida Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAM9452 GPZ5486 EEZ5062 HFC5697 CLW3738 LKR4602 GTC3081 DKF5962 HGS3200 HLC9418 HCW0424 HBW1856 MRW6575 GMG1751 HMN8202 HMN5524 GTI4042 HZT4538 HJQ2262 HGZ3528 HJA1036 HLO2812 LCT9437 HKE4238 HBG7109 HHZ6928 HHY1021 GON6577 GON6577 GVQ0191 GVQ6527 HNI9358 HLC5234 HLC5003 GYI3643 HJR1801 HFY0004 HFY0004 LOZ3791 3862020 4067782 4111092 3976229 3777179 3845644 3794022 3790680 4105027 4089728 4055344 3730535 4078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. art. 13, inciso III, c/c o art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002, c/c o art. 240-A da Lei nº 5.301/1969. Homologa o Decreto Municipal nº 117, de 6 de outubro de 2014, do Prefeito Municipal de Pai Pedro, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4802143-1 4809570-2 4800358-1 4808404-2 4805195-0 4800683-1 4813585-2 4810988-6 4802070-2 4809324-6 4808815-3 4811555-0 4812623-3 4804101-7 4804488-1 4803074-0 4807242-7 4800035-3 4813151-2 4805560-3 4812719-1 4806597-8 4801749-3 4811443-0 4808115-9 4807763-1 4813395-7 4809928-7 4803345-6 4804703-1 4811896-6 4809769-1 4806169-7 4803906-3 4809054-9 4802796-0 4810520-1 4801582-2 4813133-4 PATRICIA QUEIROZ DE GUILHERME MILENE PEREIRA SOUZA GLEDSON LUIS