Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 77 ADVOGADO RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142/PR) JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) LABORH TRADE TERCEIRIZACAO E TEMPORARIOS LTDA. FABIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: 173757/SP) MARICELIA TORQUATO DE OLIVEIRA ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA FABIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: 173757/SP) LABORH TRADE TERCEIRIZACAO E TEMPORARIOS LTDA. FABI

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 116 estabelecidas na sentença para o cômputo das horas extras por Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: ACOLHER labor em sobrejornada. Custas alteradas. João Pessoa-PB, PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela 07/07/2020. reclamante, para, sanando a omissão reconhecida nos JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2020. fundamentos, acrescentar à con

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 89 Assinatura Assinatura JOAO PESSOA, 26 de Outubro de 2020. JOAO PESSOA, 23 de Outubro de 2020. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Desembargador Federal do Trabalho Decisão Decisão Processo Nº ROT-0000251-27.2019.5.13.0014 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE LOGIKA DISTRIBUIDORA DE COS

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 controvérsias objeto do recurso de revista, nos termos do referido 7 - MARICELIA TORQUATO DE OLIVEIRA dispositivo legal celetista. Requisito ou pressuposto esse não observado nos termos recursais. Trata-se do cotejo analítico de teses, razão pela qual se faz PODER JUDICIÁRIO necessária a transcrição do trecho referente a cada tema, cuja JUSTIÇA DO TRABALHO refo

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS CAIAFFO COSTA(OAB: 12339/PB) ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES(OAB: 10257/PB) BR SYSTEM TECNOLOGIA LTDA ME ANDREA MENDES LACERDA(OAB: 21428/PB) ADVOGADO 73 JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO(OAB: 8823/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ALANA PALOMA CAVALCANTE DOS SANTOS - CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E S

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 liquidação, impondo-se o indeferimento do pedido de levantamento dos valores depositados nos autos. Agravo de petição não provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade:NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Custas processuais no

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 353 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a empresa ré para que, no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. LEONARDO VICENTE ALVES 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB Edital Edital Decorrido o prazo, sem manifestação da empresa ré, inicie-se à execução. Processo Nº RTOrd-0000251-27.2019.5.13.0014 MARICELIA TORQUATO DE OL

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) JOAO MARCULINO DA SILVA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 1

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 JEAN CARLO DE ALMEIDA RICARDO DOS SANTOS ABREU RECORRIDO ADRIANA FRANCA DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97 ADVOGADO(OAB: 22929/PR) à espécie. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ADVOGADO(OAB: 17142/PR) DEVIDOS PELA RECLAMADA. MAJORAÇÃO. Considerados os MARICELIA TORQUATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 45454/PE) requisitos elencados no art. 791-A, § 2º, da CLT, afigura-se razoável no caso

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região cidade de Gravataí/RS, o seu domicílio é na cidade de Riachão do 358 - MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE Bacamarte/PB e está atualmente desempregado, não podendo demandar contra as rés em outro Estado. É o relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIO O princípio adotado pela Consolidação das Leis do Trabalho, no JUSTIÇA DO TRABALHO caput do art. 651, é no s