Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 727 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0019352-16.2009.8.26.0361 (990.10.089281-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 872 Palmira Luiza Novato Faleiros - Embargdo: Fatima Teodora Silva - Embargdo: Regina Helena Fernandes - Embargdo: Maria Lúcia Borsari - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Maria Claudia Can

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 681 Graças Zoccal - Apelado: Djanira Aparecida Ariede Petinuci - Apelado: Marli Aparecida da Silva Minari - Apelado: Ana Maricide Souza Macri - Apelado: Helena Mateus Góes - Apelado: Aparecida Brigatto Fontes - Apelado: Aparecida Mércia Gonçalves Pagani - Apelado: Carlos Galvão Miguel - Apelado: Maria Oliveira da Rocha - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 722 - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Leonardo Ruiz Viegas (OAB: 252905/SP) - Estela Rosa Federmann Saito (OAB: 152979/SP) - Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento (OAB: 184531/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 944 Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 491 Nº 0007739-79.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ana Regina Hernandes Carrenho (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirsc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 515 “SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Perdas salariais decorrentes da não conversão dos vencimentos em Unidade Real de Valor (URV) Sentença reformada ‘Exige-se o atendimento pelo Estado da norma do artigo 22 da Medida Provisória 457/94’, que ‘Diz respeito ao padrão monetário e ao poder liberatório da moeda, no período de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 629 Nº 0023505-35.2007.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Severino da Paz - Apelante: Maria Aparecida Cardoso (Assistência Judiciária) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francisco

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO DAVI FURTADO MEIRELLES GILSON AMARO DOS SANTOS MIRTES MARIA DE MELO SABINO(OAB: 391709/SP) MARLAN CARLOS DE MELO(OAB: 236129/SP) MARIA DAS DORES DA SILVA MIRTES MARIA DE MELO SABINO(OAB: 391709/SP) MARLAN CARLOS DE MELO(OAB: 236129/SP) JORGE DAMIAO DE ALMEIDA FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR(OAB: 93861/SP) GILSON AMARO DOS SANTOS MIRTES MARIA DE MELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 562 Juliao (OAB: 18842/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 1884