Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1855 252311/SP), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO GIBIN VILLELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA PAULA NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2295 Civil. Após, devolva-se. Fica suspenso o prazo para cumprimento das determinações que necessitem de deslocamento de pessoas, nos termos do Comunicado CG nº 653/2021, até que as condições sanitárias sejam favoráveis. Intime-se. - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2016 penhoras e quaisquer outros atos executivos.” Os atos que extrapolam o limite territorial atribuído ao oficial de justiça devem ser cumpridos na sede do Juízo por onde tramita o processo de conhecimento, nos termos do art. 217 do CPC: “Art. 217. Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo,

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 SILVIO RAMALHO JÚNIOR82- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001049-02.2014.815.0161.ORIGEM: 2 VARA DA COMARCA DECUITÉ.APELANTE: ALDERIVAN TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS.ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS OAB/PB 13.574.APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938.RESULTADO DIA 17.12.19““NEGOUSE

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 14 de Campina Grande. Apelante(s): Túlio Henriques Costa. Advogado(s): Karen Cristiny Namar Vieira – OAB/PB 17.972. Apelado(s): Leonardo Andrade de Barros. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva – OAB/PB 15.868. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelaç�

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL.” Agravo de Instrumento nº 0807564-76.2018.815.0000. Agravante: S

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001451-93.2018.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes). 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0816245-64.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Agravo de Instrumento nº 0001920-25.2017.815.0000. Agravante: Giulliana Monteiro Nascimento. AdvogadoS: Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB n° 113.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB nº 13.415). Agravados: Maruska Belmont da Costa e Pedro Henrique Alves da Costa. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589), Valberto Alves

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 8 25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000377-25.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ROBERTO AMORIM DE LIMA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 85ª SESSÃO ORDINÁRIA. 05 DE DEZEMBRO DE