8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
RECURSAL.”
Agravo de Instrumento nº 0807564-76.2018.815.0000. Agravante: Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino (Adv. Lilian
Sena Cavalcanti). Agravados: Ana Carolina Freire Tiburtino e José Tiburtino de Oliveira Neto (Adv. Zaylany de
Lourdes Ferreira Torres).
NANDO AO JUÍZO A QUO QUE SUBSTITUA A PRISÃO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (ART. 319 DO CPP) QUE JULGUE ADEQUADAS, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/06.”
HABEAS CORPUS Nº 0001753-71.2018.815.0000. IMPETRANTE: Alisson Braz Cordeiro Trajano. PACIENTES:
Jailson dos Santos Silva. IMPETRADO: Juízo da vara única de Juazeirinho.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A LIMINAR.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR João Alves da Silva NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR REQUERIDA, para
reduzir o valor da fiança arbitrado para 1 (um) salário-mínimo, mantendo inalterados os demais termos
da decisão de fls. 13/16v.”
HABEAS CORPUS Nº 0001712-07.2018.815.0000. IMPETRANTE: Josinalva Paulino Sousa Maia, OAB/PB 20.356.
PACIENTE: Rodrigo da Silva Lima. IMPETRADO: Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa.
HABEAS CORPUS nº 0000009-07.2019.815.0000. Impetrante: Wanderley Barrêto Simões (OAB/PB nº 25.570).
Paciente: Lendson Wallece Alves de Oliveira. Impetrado: Juízo Plantonista da Comarca de Monteiro.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR João Alves da Silva NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO do habeas corpus, com arrimo na parte
final do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
Habeas Corpus nº. 0001715-59.2018.815.0000. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº
23.937). Impetrado: Juízo da vara de violência doméstica e familiar de João Pessoa. Paciente: Hudson Rodrigo
Alves da Silva.
HABEAS CORPUS nº 0000008-22.2019.815.0000. Impetrante: Werton de Morais Lima (OAB/PB nº 13.108).
Paciente: Francinaldo Ferreira Costa. Impetrado: Juízo da 2ª vara da comarca de Cuité.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO DO PRESENTE HABEAS CORPUS.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR João Alves da Silva NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL.”
HABEAS CORPUS nº 0001713-89-2018.815.0000. Impetrante: Samuel José Cassimiro Vieira (OAB/PB nº 20.225).
Paciente: Michael Peixoto da Silva. Impetrado: Juízo da 3ª Vara Regional de Mangabeira.
Agravo de Instrumento nº 0000007-37.2019.815.0000. Agravante: Olivier Louis Clevenbergh. Advogados: Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB n.º 5.481), Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB n.° 16.277) e Odon Dantas
Bezerra Cavalcanti (OAB/PB n.° 18.000). Agravados: E. Da S. do O. C., representado por sua genitora, Ângela
Cristina Silva do Oriente Clevenbergh. Advogado: Marllus André Sousa Crispim (OAB/PB n.º 20.015).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e a tutela de urgência recursal.”
Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação Cível nº 0001711-22.2018.815.0000. Requerente: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado: Oscar Sant´Anna de Freitas e Castro (OAB/RJ n.° 32.641), José Guilherme
Missagia (OAB/RJ n.° 140.829) e Daniel Augusto de Souza Ribeiro (OAB/RJ n° 175.193). Requerido: Fazenda
Pública Estadual.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A SUSPENSÃO DE DECISÃO RECORRIDA E, CONSEQUENTEMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO RECORRIDA.”
Agravo de Instrumento nº 0001714-74.2018.815.0000. Agravante: Poliana Gomes Figueiredo. Advogado: Alberdan Coelho de Souza e Silva (OAB/PB nº 17.984) e Cristina de Almeida Correia (OAB/PB nº 10.820). Agravado:
Ricácio Lima da Cruz. Advogado: Jeremias Nascimento dos Santos (OAB/PB nº 18.052).
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DETERMINO A REMESSA DO PEDIDO DE
SUSPENSÃO DE LIMINAR PARA O E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO,
NA FORMA DO ART. 64, § 3º DO NOVO CPC/15.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0001767-55.2018.815.0000. Requerente: Câmara Municipal de
Uiraúna. Advogado: Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (OAB/PB 15.335). Requerido: Amilton Fernandes da
Silva e outros.
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
RECURSAL.”
Agravo de Instrumento nº 0001769-25.2018.815.0000. Agravante: Robson José de Souto Cordeiro. Advogado:
Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB nº 19.317). Agravado: Maria Elizete de Farias Almeida, Diogo Coutinho
Ramos, Júnior de Morais Teixeira, Cláudio Marcelo Pereira Farias e Niselma Martins Ferreira. Advogado: José
Maviael Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB nº 14.422).
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO O HABEAS CORPUS, na
forma do art. 252 do Regime Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
HABEAS CORPUS Nº 0001760-63.2018.815.0000. IMPETRANTE: Bruno Augusto Deriu. PACIENTES: José
Leandro dos Santos Oliveira e Jaildo dos Santos Oliveira. IMPETRADO: Juízo da vara única de Jacaraú.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juiz Convocado Gustavo Leite Urquiza NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO.”
Pedido de Efeito Suspensivo nº 0001752-86.2018.815.0000. Requerente: Francisco Ferreira da Silva. Advogado:
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB nº 11.642). Requeridos: José Luiz da Silva Filho, Geraldo
Ferreira de Souza, Vanderlandia Tomaz de Souza, José Geraldo Leite Mororó, Wagner Ricardo Leite Brasilino,
Antônio Wallace Pereira Militão. Advogados: Thiago Leite Ferreira (OAB/PB nº 11.703) e Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB nº 15.577).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juiz Convocado Gustavo Leite Urquiza NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO o pedido de liminar.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Ricardo Vital de Almeida NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO RECORRIDA.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001736-35.2018.815.0000. AGRAVANTE: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti
Dias. ADVOGADO: Francisco Gecílio de S. Araújo (OAB/PB 20.692); Roberta de Lima Viégas Gonçalves (OAB/
PB 11.412). AGRAVADOS: Miguel Alexandrino Monteiro Neto. ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa
(OAB/PB 12.051).
Agravo de Instrumento nº 0001733-80.2018.815.0000. Agravante: Francisco de Assis Silva. Advogado: Diego
Rafael Macêdo de Oliveira (OAB/PB 18.670). Agravadas: A. J. F. S.; A. F. F. S.; e E. F. S. Representante:
Cristina Francelino de Aguiar. Advogado: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Ricardo Vital de Almeida NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO do habeas corpus, com arrimo na parte
final do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
Habeas Corpus nº 0001734-65.2018.815.0000. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado (OAB/PB
nº 17.086) e Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos do Nascimento (OAB/PB nº 24.123). Paciente: Robson Santos de
Lima. Impetrado: Juízo da 3ª Vara Regional de Mangabeira.
Habeas Corpus nº 0001737-20.2018.815.0000. Impetrante: Wagner de Lucena Lins (OAB/PB n° 17.676). Paciente: Renata de Assis Targino. Impetrado: Juízo da 6º Vara Criminal de João Pessoa – PB.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Ricardo Vital de Almeida NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.”
HABEAS CORPUS Nº 0001738-05.2018.815.0000. IMPETRANTE: Hallyson Chaves Coelho de Souza. PACIENTES: Gabriel Valentian Lisboa e Claudio Junior da Silva. IMPETRADO: Juízo da 6ª vara criminal da comarca
da capital.
HABEAS CORPUS Nº 0001735-50.2018.815.0000. IMPETRANTE: Genival Veloso de França Filho. PACIENTES:
João Bosco Nogueira de Brito Júnior. IMPETRADO: Juízo da 6ª vara criminal da comarca da capital.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Oswaldo Trigueiro do Valle Filho NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO o pedido de liminar.”
Habeas Corpus nº 0000006-52.2019.815.0000. Impetrante: Fellipe Portinari de Lima Macedo. Paciente: Lenine
Porto Tavares. Impetrado: Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Campina Grande.
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO MANDADO DE SEGURANÇA”.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001707-82.2018.815.0000. IMPETRANTE: Gutemberg de Lima Davi. ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans (oab/pb nº 11.536). impetrado: juízo de direito da 2ª vara mista da
comarca de bayeux
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de liminar.”
Habeas Corpus nº. 0000022-06.2019.815.0000. Impetrante: Camila Wachsmuth Alves (OAB/MG nº 157068).
Impetrado: Juízo de Direito da Comarca do Conde/PB. Paciente: José Hewerton Ferreira de Lima.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Habeas Corpus nº. 0001751-04.2018.815.0000. Impetrante: Moisés Duarte Chaves Almeida (OAB/PB nº 14.688).
Impetrado: Juízo do 1º Tribunal do Júri da Capital. Paciente: Lucas Ferreira Cavalcante.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juiz Convocado Gustavo Leite Urquiza NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO o pedido formulado neste
habeas corpus.”
Habeas Corpus nº 0001757-11.2018.815.0000. Impetrantes: Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB nº 23.690);
Gustavo Botto Barros Félix (OAB/PB 11.593). Paciente: Oreste de Farias Souto. Impetrado: Juízo de Direito da
Comarca de Juazeirinho/PB.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juiz Convocado Gustavo Leite Urquiza NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus.”
HABEAS CORPUS nº 0001755-41.2018.815.0000. Impetrante: Jeferson de Santana da Silva. Paciente: Adair
José do Nascimento. Impetrado: Vara Única da Comarca do Conde.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juiz Convocado Gustavo Leite Urquiza NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.”
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE N° 0000446-82.2018.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. AUTOR: Município de Pocinhos - Procuradores: Ranuzhya Franscisrayne M. da Silva E André Gustavo
Santos Lima Carvalho. RÉU: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema,
Subsede de Pocinhos (sintab).. Ante o exposto, com base no art. 127, X1, do RITJPB c/c art. 485, VI, e §3º2, do
CPC, extingo o processo sem julgamento de mérito.
RECLAMAÇÃO N° 0001344-32.2017.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. RECLAMANTE:
Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a) E Outros. RECLAMADO: Turma
Recursal de Campina Grande. INTERESSADO: Josinete Vital da Silva. ADVOGADO: Arthur da Costa Loiola
(oab/pb 13.630).. Ante o exposto, com base na parte final do §1º do art. 61 do CPC, declaro a incompetência
absoluta deste Tribunal de Justiça para conhecer desta reclamação, determinando, por consequência, o encaminhamento dos autos para o STJ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001329-63.2017.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
AGRAVANTE: Luzimar Nunes de Oliveira E Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho Oab/pb 13.338b.
AGRAVADO: Juscelino Correia de Araujo. ADVOGADO: Jose Ideltonio Moreira Junior Oab/pb 18.804.. Ante o
exposto, na forma do art. 932, III, c/c art. 1.019, caput, ambos do CPC, julgo prejudicado o objeto do presente
recurso, não conhecendo da pretensão respectiva.
Dr(a). Tercio Chaves de Moura
Habeas Corpus nº 0001756-26.2018.815.0000. Impetrantes: Werton de Morais Lima (OAB/PB nº 13.108). Paciente: João Rogério de Medeiros. Impetrado: Juízo da 1ª Vara Mista de Cuité – PB.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juiz Convocado Gustavo Leite Urquiza NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO
PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO LIMINAR, DETERMI-
HABEAS CORPUS N° 0001761-48.2018.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA CâMARA CRIMINAL. RELATOR:
Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE:
Jose Jerverson Martins do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Lira da Silva. IMPETRADO: Juizo da 1a Vara da
Com.de Mamanguape. HABEAS CORPUS – PLEITO LIMINAR – PRISÃO TEMPORÁRIA – ALEGAÇÃO DE
INIDONEIDADE E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA – suposta ausência de indícios de autoria da