Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1557 Processo 1009887-89.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Rafaela Martins Colombelli - Alexandre Pereira Romera - Scopel Spe-01 Empreendimento Imobiliário Ltda e outros - Vistos. Retro: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000596-13.2020.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR:ALBERICO MENDES PINTO FILHO Advogado do(a) AUTOR: EMERSON POLATO - SP225667 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Trata-se de ação em que a parte autora busca provimento judicial que imponha ao INSS a revisão de benefício previdenciário, sob o argumento de que deve ser aplicada a regra prevista no artigo 29, incisos I e II, da Lei n.º 8.213/1991, quando mais favorável qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 13 de dezembro de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5001238-54.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: SOLANGE ZACHARIAS RIVAS ALVES - EPP, SOLANGE ZACHARIAS Advogado do(a) RÉU: MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO - SP140383 Advogado do(a) RÉU: MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO - SP140383 DESPACHO Concedo às embargantes os benefícios da Justiça Gratuita, tendo em vista a declaração de Id. 12900797 e demais documentos que acompanharam a inicial dos emba

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1290 Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir a Desembargadora Luciane Storel, que se encontra ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU em compensação de férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) AGRAVANTE: MARIA JOSÉ PILAN ciente. AGRAVADAS: VÂNIA APARECIDA SOARES e MARIA ACÓRDÃO CAROLINA PILAN Acordam os magi

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 9562 ADVOGADO CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633D/SP) VIA VAREJO S/A ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o RÉU ADVOGADO caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BOTUCATU/SP, 28 de junho de 2021. CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA CRISTINA DOS SANT

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.30.000180-0 ApCiv 359808 VOL: 1 N.Único: 0000180-46.2014.4.03.6130 APTE :AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADV : SP174280 CLOVIS PANZARINI FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2014.61.30.001620-7 ApelRemNec 2198128 VOL: 2 N.Único: 0001620-77.2014.4.03.6130 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 REQDO : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008888-29.2022.8.26.0079 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.P.S. ADVOGADO : 434540/SP - Juliana Bassoi Vicentini REQDO : J.V.O.S. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008892-66.2022.8.26.0079 CLASSE : CU

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JUESLEI QUICHENER DE LIMA 8154 proferido nos autos. DESPACHO Fica a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO presencial redesignada para o PODER JUDICIÁRIO dia 23/08/2021, às 10:20 horas, à qual as partes deverão JUSTIÇA DO TRABALHO comparecer, as partes deverão comparecer, sob as penas do artigo PROCESSO: 0011397-75.2019.5.15.0025 - Ação Trabalhista - Rito 844 da CLT. As part

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000011-29.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REQUERENTE:ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 REQUERIDO: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO:YVES PATRICK PESCATORI GALENDI - SP316599 D E S PA C H O Considerando o decurso de prazo para a parte devedora efetuar o pagamento do débito, requeira a parte exequente o que de direito para prosseguimento

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) RICARDO ANTONIO COLAUTO MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO(OAB: 140383/SP) 61 RR-19500-21.2007.5.09.0749, 3ª Turma, DEJT-21/09/12, RR-925-71.2010.5.05.0651, 4ª Turma, DEJT-23/11/12, RR-113-85.2011.5.05.0621, 5ª Turma, DEJT-19/10/12, RR-832-11.2010.5.05.0651, 6ª Turma, DEJT-24/08/12, Intimado(s)/Cit