Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO(OAB: 140383/SP) ANAY MARTINS CASTANHEIRA(OAB: 148990/SP) ISABEL JANUARIO DE LIMA CARLOS ALBERTO BRANCO(OAB: 143911/SP) VAGNER FRANCISCO LAKY EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI(OAB: 134890/SP) EDNA PRIMO LUCIANO DA SILVA MANOEL CARLOS STAMPONI(OAB: 57763/SP) VERA CRISTINA JORGE FERNANDES MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO(OAB: 140383/SP) ROSELI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA ANTUNES LEITE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODENEY KLEFENS DESPACHO Tendo em vista a virtualização voluntária dos presentes autos procedida pela parte executada/INSS, fica a parte contrária intimada para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos ter

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 8652 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010140-78.2020.5.15.0025 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) RÉU CLEUSA DE JESUS INOCENCIO ADVOGADO MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO(OAB: 140383/SP) DESPACHO Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão recursal, comprove a autora CONFEDERAÇÃO DA AGRI

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Arquivem-se os autos. 4730 Providencie a Secretaria as anotações necessárias e arquivem-se os autos. CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011269-26.2017.5.15.0025 AUTOR MANOEL DE JESUS ADVOGADO LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA(OAB: 268967/SP) RÉU ROBERTO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO LUC

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 11829 br.zoom.us/j/88195007565?pwd=emk3a29hdkFwbEF5dm9tcUt5 espontaneamente à sessão supra, independentemente de intimação dUw1Zz09 do Juízo. Caso o acesso seja feito por meio do aplicativo "ZOOM", serão Intimem-se os patronos das partes, que ficam incumbidos de solicitados os dados abaixo: dar ciência do presente reagendamento a seu respectivo ID da reunião: 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1686 67 do Código Penal e à luz da posição jurisprudencial plenamente dominante, verifico que a reincidência prepondera sobre a confissão, razão pela qual elevo a pena anteriormente fixada em 1/6 (um sexto), atingindo a quantia de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão e pagamento de 14(quatorze) dias-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1387 prolatada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao apreciar recurso de sentença proferida por este magistrado: “Incêndio qualificado Confissão judicial intenção de causar incêndio bem comprovada Fogo em casa habitada, com exposição dos vizinhos e demais moradias a perigo Palavras d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1756 Processo 0002818-13.2022.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ezeo Fusco Junior Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1335 da parte contrária, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do NCPC. Não se conhece do reexame necessário, pois esta sentença é fundamentada no julgamento de recursos repetitivos do Tema 106 do STJ, conforme acima exposto, nos moldes do art. 496, §4º, inciso II, do Cód

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO Intime-se. Botucatu, 18 de agosto de 2020. CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES AUTOR ADVOGADO Juiz do Trabalho AUTOR ADVOGADO DAC Processo Nº ATOrd-0010851-93.2014.5.15.0025 ROSANGELA MARLI BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO ANDRE BERNARDO(OAB: 286970/SP) RÉU ANA CRISTINA DOMINGUES AMAT ME ADVOGADO ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR(OAB: 212706/SP) ADVOGADO LIGIA MARIA ALVE