Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 5 – 59 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 291, de 23 de maio de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 13,8 kV que será construída passando pela propriedade do Sr. Geraldo Magela de Oliveira se inicia na coordenada 539254:7813695 segue por 50 m até a coordenada 539203:7813693, volve 91° à direita seguindo por 52 m até a coorden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 39 Bruno Diniz Sander Morais 018753-4 PC 222 Paulo Victor de Araújo Costa 005809-2 PC 41 Vinicius Melo Duarte 026597-7 PC 225 Mariana Canuto Costa 013308-6 PC 43 Bruna Ladeira Lau 018761-5 PC 226 Inácio das Neves Peixoto Filho 015890-9 PC 46 Beatriz Cristina da Silva Ferreira 014095-3 PC 227 Jacques Fonseca da Silva 008017-9 Executar Atividades da Área de Contabilidade Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1387240 1363066 1383948 1387175 1386727 1370862 1384196 1362222 1370079 1386419 1371384 1353324 1355763 1353767 1382509 1353209 1380697 1365395 1383638 1364116 1364446 1382073 1388226 1369437 1375258 1365616 1356400 1365116 1387441 1387485 1359521 1384582 1386040 1352273 1383733 1351393 1387710 1387634 1387159 1385946 1369810 1388029 1372200 1387042 1362129 1368758 1385042 1352310 1362822 1382753 1356214 1368

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA/MASP 1.367.852-9/ ANALISTA DE TV; MÁRCIO ELI DE CARVALHO/MASP 1.404.958-9/TÉCNICO DE TV; MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES/MASP 1.371.967-9/TÉCNICO DE TV; MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA/MASP 1.379.232-0/ TÉCNICO DE TV; MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES/ MASP 1.387.375-7/ TÉCNICO DE TV; MARIANA CECÍLIA DA SILVA/MASP 1.368.301-6/ANALISTA DE TV;; MARIANA RODRIGUES DE LIMA/MASP 1.371.957-0/ANALISTA DE TV; MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA/MASP 1.367.852-9/ ANALISTA DE TV; MÁRCIO ELI DE CARVALHO/MASP 1.404.958-9/TÉCNICO DE TV; MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES/MASP 1.371.967-9/TÉCNICO DE TV; MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA/MASP 1.379.232-0/ TÉCNICO DE TV; MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES/ MASP 1.387.375-7/ TÉCNICO DE TV; MARIANA CECÍLIA DA SILVA/MASP 1.368.301-6/ANALISTA DE TV;; MARIANA RODRIGUES DE LIMA/MASP 1.371.957-0/ANALISTA DE TV; MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 358, de 11 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 64) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-3320-0-24.1 945,89 1251.06181110-4.271-0001-3390-0-70.1 3.307,43 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR/MASP 358.053-7/TÉCNICO DE TV. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem: JEFFERSON DA SILVEIRA/MASP 1.370.409-3/TÉCNICO DE TV; JOÃO BATISTA/MASP 1.374.095-6/TÉCNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 358, de 11 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 64) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-3320-0-24.1 945,89 1251.06181110-4.271-0001-3390-0-70.1 3.307,43 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto NE nº 313, de 31 de maio de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 070) EMENDA 137 137 218 218 284 284 284 433 433 435 435 436 436 533 533 536 536 RESPONSÁVEL AVANTE-ROBERTO ANDRADE AVANTE-ROBERTO ANDRADE REPUBLICANOS-CARLOS HENRIQUE REPUBLICANOS-CARLOS HENRIQUE Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas REDE-ANA PAULA SIQUEIRA REDE-ANA