10.015 Resultado da Solicitação mauricio castilho machado - em: 29/05/2025
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DEC IS ÃO 5000371-40.2018.4.03.6138 ADEMAR TEIZO WATANABE Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente requer o pagamento de indenização por dano moral. A União não apresentou impugnação, tendo sido certificada a regularidade de sua intimação (ID 20044088). Os cálculos da parte exequente não indicam os parâmetros utilizados para apuração do valor devido. Dessa forma, remetam-se os autos à contadoria do juízo para parecer sobre o valor devido à part
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3326 próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 0002136-58.2017.8.26.0459 (processo principal 0006376-37.2010.8.26.0459) - Cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3326 próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 0002136-58.2017.8.26.0459 (processo principal 0006376-37.2010.8.26.0459) - Cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3326 próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 0002136-58.2017.8.26.0459 (processo principal 0006376-37.2010.8.26.0459) - Cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 167 321754/SP); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que tod
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3297 do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Daiane Camolezi - Considerando a conversão da indisponibilidade em penhora, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para eventual oferecimento de impugnação nos próprios autos (art. 917,§1º do CPC), no prazo de quinze dias, acerca d
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS. BACENJUD. RENAJUD. ART. 854 DO CPC. REQUERIMENTO ESPECÍFICO DO EXEQUENTE DE TAL PROVIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Resulta do sistema processual que a penhora em dinheiro é opção preferencial, cabendo ao executado demonstrar a respectiva impenhorabilidade ou pedir a substituição por outro bem cuja constrição seja-lhe menos onerosa e igualmente capaz de garantir a execu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 892 As testemunhas, em número máximo de 3 por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, ou, se necessário, mediante esta, devendo o rol ser apresentado em cartório até 5 dias antes da audiência designada.Sobre a disponibilização do contrato nº 280401386, bem como das imagens do momento da co
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 167 321754/SP); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que tod
DESPACHO Ciência da virtualização do presente feito. Petição fls. 257: Defiro. Encaminhe-se cópia deste despacho, que servirá de ofício, para a Caixa Econômica Federal, devidamente acompanhado da petição de fls. 257, para que informe o valor do saldo atualizados da conta vinculada ao presente feito. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias. Int.-se e cumpra-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0006076-23.2015.4.03.6102 EXEQUENTE:ANS EXECUTADO: PROVECTO S