Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001346-21.2016.403.6138 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1008 - ANDRE LUIS DA SILVA COSTA) X UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP291667 - MAURICIO CASTILHO MACHADO) Suspendo, como medida de cautela, os atos expropriatórios nos presentes autos de execução fiscal.Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. retro. Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se as partes. 0001347-06.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001346-21.2016.403.6138 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1008 - ANDRE LUIS DA SILVA COSTA) X UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP291667 - MAURICIO CASTILHO MACHADO) Suspendo, como medida de cautela, os atos expropriatórios nos presentes autos de execução fiscal.Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. retro. Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se as partes. 0001347-06.2

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao presente agravo, nos termos do voto do Des. Fed. MARCELO SARAIVA (Relator), com quem votaram os Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE e MARLI FERREIRA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004014-51.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIMED DE BATATAIS C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002400-74.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: UNIMED DE PITANGUEIRAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DECISÃO Vistos. ID 7488182: considerando que o depósito salvaguarda os interesses da parte contrária, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade do crédito discutido até o julgamento de mérito da demand

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 3A.VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IENE VIEIRA CABRAL WEGNER JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 94692-20.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : MARLOS SOUZA BORGES WILMAR BORGES CAMPOS DESPACHO : FICA INTIMADO O P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 13 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002931-71.2006.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: TECKNOCON SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471, MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA - SP235072 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vista às partes sobre as penhoras no rosto dos autos, conforme IDs 24581275, 25445865, 27686071, 28552025, e 28

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARRETOS, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001072-64.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: MAURICIO CASTILHO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667 EXECUTADO:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S PA C H O Vistos. Considerando o trânsito em julgado nos autos de Execução Fiscal 0001347-06.2016.403.6138, intime-se a parte requerente par

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DENIS CHIBANI MIRANDA(OAB: 313049/SP) BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB: 390124/SP) PRICILA SABAG NICODEMO(OAB: 233268/SP) EDMILSON LOPES APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) 264 Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA OLIVEIRA BENASSI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - EDMILSON LOPES INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 6726 - ALEXANDRE DE SOUSA HORN DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Vistas dos bloqueios/penhora, para fins e prazo legais. Notificação Processo Nº ATOrd-0000777-10.2011.5.15.0049 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR WILIAM MARCOS BERGONCE ADVOGADO JAMAL MUSTAFA YUSUF(OAB: 113108/

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 263 revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e Lei 13.467/2017 literal de norma da Constituição Federal. Recorrente(s): UNIMED NORDESTE PAULISTA - FEDERACAO Duração do Trabalho / Horas Extras. INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS Duração do Trabalho / Horas Extras / Base de Cálculo. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios /