Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1090 Nº 2120332-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Angelina da Cruz - Agravado: Lazaro José Ribeiro - Agravada:

Publicações Judiciais I ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, tendo em vista manifestação contrária da União Federal e nos termos da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (fls. 116/120), intime-se o impetrante para que preste garantia idônea, consoante o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Intimem-se. Após, conclusos. São Paulo, 21 de outubro de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002731-56.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.002731-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOG

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

albergavam referida parcela. 4. Seria um evidente contrassenso, diante, ainda, da jurisprudência formada sobre a matéria, condenar o contribuinte desistente ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto, em última análise, remanesceria restaurado um encargo que a própria lei de parcelamento afastou. 5. Agravo regimental não provido. (STJ, 1ª Turma; AgRg no RESP Nº 1.241.370; Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima; v.u., em 04.10.2012, publicado no DJe em 11.10.2012) Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 ADVOGADO : 190694/SP - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho REQDA : Thais Raquel Martins VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003899-91.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nova Porto Net Telecomunicações e Serviços LTDA ME RECLAMADA : Ana Regina Martins dos Santo

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

albergavam referida parcela. 4. Seria um evidente contrassenso, diante, ainda, da jurisprudência formada sobre a matéria, condenar o contribuinte desistente ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto, em última análise, remanesceria restaurado um encargo que a própria lei de parcelamento afastou. 5. Agravo regimental não provido. (STJ, 1ª Turma; AgRg no RESP Nº 1.241.370; Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima; v.u., em 04.10.2012, publicado no DJe em 11.10.2012) Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdeci Lucas dos Santos ADVOGADO : 99996/SP - Marcelo Menezes da Cunha REQDA : Maria Lucia Aguiar Gomiero VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004418-32.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Romilda M. de Souza ADVOGADO : 278440/SP - Reginaldo Ferreira Bachini Carre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2356 RELAÇÃO Nº 0544/2016 Processo 0000937-69.2016.8.26.0480 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação-sanção - L.G.S. - Vistos.Fls. 82/84: Tendo sido liberado o adolescente, redistribuam-se ao Juízo competente.Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EURICO RAMOS AMORIM NETO (OAB 3218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 REQTE : Decio Flosi ADVOGADO : 224238/SP - Keila Cristina Oliveira dos Santos REQDO : João Batista Alves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004553-39.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edson Tobias da Silveira ADVOGADO : 158881/SP - Irineu Prado Bertozzo EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3295 PROCESSO :1001242-57.2021.8.26.0481 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO VARA:2ª VARA PROCESSO :1001241-72.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zilda Batista Moura ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1286 Nº 1004998-44.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Apelado: EDVAL CARVALHO MELLO - Apelado: MILTON REIS - Apelado: ARMINDO DO CARMO MARÇ