TJSP 04/08/2020 -Pág. 1090 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1090
Nº 2120332-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Angelina da Cruz - Agravado: Lazaro José Ribeiro - Agravada: Maria Lina David Lopes
Silva - Agravado: Maria Lourdes Ferreira Almeida - Agravado: Lourdes Fidelix da Silva - Agravada: Lourdes Demedio - Agravado:
Estella Braz Calandrin - Agravado: José Antunes Ferreira - Agravado: Ivone Silva de Campos - Agravado: Helio do Vale Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso
especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 2132887-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SUELY
APARECIDA GOMES COLALTO - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Remetidos os autos à d.Turma Julgadora para
os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 569-75), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo
com o Tema n. 905/STJ. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Isabella Pereira Petrilli
da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2132887-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SUELY
APARECIDA GOMES COLALTO - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dessa forma, com relação ao tema decidido
em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São
Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Fernão Borba Franco - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2172537-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: ALAHYDE CHAGURI E OUTROS - Agravado: Eny Chaguri - Agravada: PRISCILA
RUBERTI PERIZZOTTO - Agravado: Sidney de Souza - Agravado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES BRAGANÇA - Agravada: Maria
Helena Góes Belmello - Agravado: Vera Lucia Lapin - Agravada: Denise Lapa Ribeiro - Agravado: Vera Lucia Antunes Oliveira
- Agravada: Maria Isabel Lima Paladini Aude - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do
revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 24 de
julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano
dos Reis - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000130-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravada: Antonio Carlos de Lima da Silva - Agravado: Lazaro Roberto Piovani - Agravado: Denise
Colin dos Anjos Rodrigues Cunha - Agravado: Paulo Ziukevicius - Agravado: José Serafim dos Santos - Agravado: Edis Palma Agravado: Antonio Carlos de Lima da Silva - Agravada: Eugênia Mendonça - Agravado: Oswaldo Victorino - Agravado: Paulo Alves
- Agravado: João Damasco Ponce - Agravado: Octavio Tezani - Agravado: Celso Cardoso - Agravado: Jair Moreira - Agravado:
Ernesto Mariano Oliveira - Agravado: Mauricio Martinez Segobia - Agravado: Jose Teixeira Lopes - Agravado: Sebastiao de
Oliveira Santana - Agravado: Valdemir Ferreira da Silva - Agravado: Rubens Antunes de Oliveira - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000130-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravada: Antonio Carlos de Lima da Silva - Agravado: Lazaro Roberto Piovani - Agravado: Denise
Colin dos Anjos Rodrigues Cunha - Agravado: Paulo Ziukevicius - Agravado: José Serafim dos Santos - Agravado: Edis Palma
- Agravado: Antonio Carlos de Lima da Silva - Agravada: Eugênia Mendonça - Agravado: Oswaldo Victorino - Agravado: Paulo
Alves - Agravado: João Damasco Ponce - Agravado: Octavio Tezani - Agravado: Celso Cardoso - Agravado: Jair Moreira Agravado: Ernesto Mariano Oliveira - Agravado: Mauricio Martinez Segobia - Agravado: Jose Teixeira Lopes - Agravado:
Sebastiao de Oliveira Santana - Agravado: Valdemir Ferreira da Silva - Agravado: Rubens Antunes de Oliveira - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Lauro Tércio Bezerra
Câmara (OAB: 335563/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000130-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravada: Antonio Carlos de Lima da Silva - Agravado: Lazaro Roberto Piovani - Agravado: Denise
Colin dos Anjos Rodrigues Cunha - Agravado: Paulo Ziukevicius - Agravado: José Serafim dos Santos - Agravado: Edis Palma
- Agravado: Antonio Carlos de Lima da Silva - Agravada: Eugênia Mendonça - Agravado: Oswaldo Victorino - Agravado: Paulo
Alves - Agravado: João Damasco Ponce - Agravado: Octavio Tezani - Agravado: Celso Cardoso - Agravado: Jair Moreira Agravado: Ernesto Mariano Oliveira - Agravado: Mauricio Martinez Segobia - Agravado: Jose Teixeira Lopes - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º