CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 445 Advogado(s): REU: JEA CLEBER REIS PERRONE e outros Advogado(s): JENILTON PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA34573) DESPACHO Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que reste assegurado o pleno exercício de suas atribuições, possibilitando, com isto, a verificação do atendimento aos requisitos legais para o processamento do feito. Publique-se. In

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 285 Se devidas, recolham-se as custas no prazo legal, sob pena de devolução. Cumpra-se a Carta Precatória, conforme solicitado pelo Juízo Deprecante, servindo a própria Carta como mandado. Após o cumprimento, certifique-se e devolva-se ao Juízo Deprecante com as homenagens de estilo. Por fim, proceda-se à devida baixa com as cautelas de praxe. Concedo a presente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 400 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001014-26.2015.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA Advogado(s): REU: FABIO BENEVIDES DA SILVA e outros Advogado(s): LA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 231 Concedo a presente decisão a necessária força de oficio/mandado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CARINHANHA/BA, data da assinatura eletrônica Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001055-07.2022.8.05.0051 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Cari

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 286 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 – GSEC, art. 2º, inciso IX, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: T E R M O D E V I S TA Faço vista destes autos ao ADVOGADO DATIVO, Dr. Silas Oliveira Castro - OAB/BA 43.205, nomeação de fls.28 do ID 106182605, para apresentar a Defesa Preliminar, no

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 392 Autoridade: D. D. P. C. D. C. Requerente: E. D. S. S. Requerente: E. D. S. S. Requerido: W. R. S. Intimação: DECISÃO Vistos, etc. O presente feito envolve o requerimento de Medidas Protetivas em benefício de E. D. S. S. e E. D. S. S. em razão de alegada exposição à violência perpetrada em seu desfavor. Diante do lapso temporal decorrido desde a concessão da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 323 Advogado(s): TAMARA MACEDO PINTO SENA (OAB:BA27415) REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477) DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte, em face da decisão/sentença proferida nestes autos. Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 536 d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 358 Deverão a vítima e o agressor, ao serem intimados, confirmarem o endereço atual e o número de telefone/WhatsApp para fins de futuras comunicações, bem como, informar ao Juízo eventual alteração (de endereço ou de telefone), sob pena de mensagens enviadas ao endereço ou ao telefone primeiramente informados serem consideradas válidas. Deverá o Oficial d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 627 Autor: Maria Fernandes Pereira Advogado: Fhad Zuliani Costa Castro (OAB:BA53151) Reu: Municipio De Carinhanha Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada, sobretudo, no tocante às preliminares ventil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 697 Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Josenice Francisca Conceição De Almeida Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Jeovah Barbosa De Figueiredo Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Ana Patricia