Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: W. R. L. S. (Menor) - Embargdo: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA SUFICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2192 Int. São José dos Campos, 03 de dezembro de 2019. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORBERTO BRIGANTINI PAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2192 Int. São José dos Campos, 03 de dezembro de 2019. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORBERTO BRIGANTINI PAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2271 a Prefeitura Municipal de São José dos Campos em seu lugar. Anote-se. 2) Considerando que o autor está desempregado, como comprovam os documentos de fls. 26/30), concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. 3) Trata-se de ação com pedido de fornecimento de tratamento para o Melanoma Maligno Estági

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1434 INTIMAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.”.- - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO Processo 0005708-45.2014.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.R.C. - E.P.C. - Despacho de fls. 12/13: Vistos. DEPRECANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mirandópolis-SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 802 S Empreendimento Imobiliários Ltda - Agravado: Amplosete Vila das Orquídeas II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Agravado: Out Box Invest Consultoria Administrativa Ltda. - Agravado: Amplosete Vila das Orquídeas I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Agravado: Alamada Caucaia do Alto A7 Invest SPE Ltda. - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 231 sua vez, o artigo 1º da Constituição Federal prevê a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Outrossim, o artigo 6º prevê, dentre os direitos sociais, o direito à saúde, e o artigo 196 da Constituição Federal dispõe que: “A saúde é direito de todos e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1959 rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3-Cite-se no endereço de fls.24 e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4-A ausência de

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 em epígrafe, qual seja, formação de registro de preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS DE IMUNOTERAPIA, em favor das licitantes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, para os lotes 2, 4, 20, 22 e 24, no valor total de R$ 4.300.499,8915 (quatro milhões, trezentos mil reais, quatrocentos e noventa e nove reais, oitenta e nove centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, par

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2021 PL.Nº.732.2021.CPL.HUOC.PE.074.HUOC – Registro de Preço para eventual fornecimento de curativos hospitalares diversos para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 1.942.543,92 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 27/10/2021 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento