Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3841 pesos; biomecânica esta compatível para desencadear segundo Couto, Hudson de Araújo, livro Gerenciamento a LER sintomatologia, gerando agravamento direto das patologias e os DORT nos tempos atuais, ERGO Editora, 2007, página 421 apresentadas; sendo confirmado pelo PPRA que o reclamante C, diz que qualquer tarefa que necessite de elevação do trabalhava na rec

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 238 riscos físicos de ruído contínuo que provocava insalubridade, foram jurídica é de ruídos abaixo ou muito próximos aos toleráveis, com o descaracterizadas através das medidas de controle coletivas e uso de equipamento de proteção individual necessário e eficiente. individuais (uso de EPIs). De acordo com avaliações das condições Essa era a regra! ambien

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.755 Origem: BELÉM/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 0032051/ FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS COSTA ([CEPLAC/PA] AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIA / 29/10/2021 a 30/10/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 723193 Portaria: 7053/2021 Objetivo: Participar de treinamento/capacitação sobre atividades referentes a fiscalização do comércio, uso e aplicação, por empresas prestadoras de serviço, de produtos Agrotóxicos e afins.Fundame

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 11748 Ante o incontroverso padrão salarial noticiado pelo(a) Autor(a) na Equipamento de Proteção Coletiva peça de ingresso (R$ 6,38 por hora), compatível com o termo Sem razão. rescisório de Id num dd02e49 concedo-lhe os benefícios da justiça Diversamente do quanto assinalado, do laudo judicial se confere a gratuita nos exatos termos do artigo 790, parágrafo 3

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1734 Consoante documentos juntados aos autos pelo juízo deprecante, o comparecimento bimestral do acusado àquela serventia criminal restou prejudicado ante à necessidade de redução do contágio da COVID-19. Constam dos autos os comprovantes de comparecimento do réu em juízo antes da determinação das medidas de controle da pandemia. É o relatório. Passo a decidir. Consoante documentos juntados a

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1623 ADVOGADO GUSTAVO MARTELLO GARBIM(OAB: 29020/SC) ESTEVAO GARBIM NETO(OAB: 28271/SC) CLAUDIR GARBIM(OAB: 22848/SC) BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA MARIANA LINHARES WATERKEMPER(OAB: 56844/PR) CARLOS ALBERTO GRISA LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000419-79.2016.5.12.0008 RECLAMANTE FABIO LUIS ORESTES CALDEIRA ADVOGADO GUSTAVO MARTELLO

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1115 Consoante mencionado pelo d. Juízo de origem, os laudos periciais juntados pela autora, utilizados como prova emprestada, revelam Todavia, naquela oportunidade, acolhi divergência apresentada pelo que no setor de desossa a temperatura era inferior 12ºC (fls. Exmo. Desembargador Paulo Pimenta no sentido de que tal 436/448 e 452/477). autorização (também juntada

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3.214 / 1978 e atualizado pela Portaria MTE 1.297 / 2014. 2378 CA? Eram suficientes para elidir os agentes insalubres? Tem registro de entrega dos mesmos? Agentes Químicos Sim. Observa-se que o Reclamante esteve exposto aos agentes de Respondido no item "4.5. Medidas de controle existentes" deste natureza química presentes em diversos produtos químicos Laudo Pericial.

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1125 análise de perigos, bem como, as medidas de controle está descritas nos programas de autocontrole dos estabelecimentos, Por outro lado, como bem consignado pelo julgador de origem, as devendo, os mesmos, serem revisados a cada mudança nos pausas mencionadas pela reclamante em seu depoimento pessoal parâmetros de controle." e pela testemunha (3 pausas de 10 minutos

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1492 (desprotegida e protegida) do(a) Reclamante ou de seu GHE; Data e horário da perícia: 16 de JULHO (16/07/2020) às 12:00h - medidas de controle coletivo do ruído no setor do(a) Reclamante; Local da realização: CLÍNICA OTOS, localizada à Rua Carolina - comprovantes de entrega de EPIs ao(à) Reclamante.; Sucupira, 1151, 1º Andar, Sala 24, Aldeota (Fone: 3457-828